sexta-feira, 13 de março de 2009

UERN sem urna eletrônica

A escolha para o próximo reitor da UERN acontecerá sem urna eletrônica. A decisão foi aprovada, por unanimidade, em reunião da Comissão Eleitoral que aconteceu por volta das 18 horas do dia 13 de março, no edifício Epílogo de Campos. Os motivos que levaram a Comissão Eleitoral a retornar à velha urna de lona foi um erro na escolha dos números dos candidatos. O professor Milton Marques, atual reitor da instituição, ficou com o número 99 e o vice, Aécio Cândido com o número 999 e as urnas eletrônicas não aceitam essa numeração.

A primeira proposta foi de mudança dos números, mas prevaleceu a idéia de que os números deveriam permanecer os mesmos e as urnas eletrônicas serem substituídas em sua totallidade pelas velhas urnas de lona, o que significará um retrocesso no sistema de votação, mas garantirá que não haverá nenhum prejuízo para os candidatos, tendo em vista que já havia posto na reunião um requerimento dos candidatos, prováveis prejudicados, solicitando que todos os números fossem mudados em nome do equilíbrio no pleito.

Neste caso, o único prejuízo decorrente dessa decisão será a celeridade da apuração, permitida pelas urnas eletrônicas, o que não acontece com a votação através de cédulas eleitorais, que terão de ser contadas uma-a-uma. O sistema de apuração continuará, segundo decisão anterior, para ser realizada pelos membros da mesa receptora dos votos e permitirá um atraso menor dos resultados.

segunda-feira, 9 de março de 2009

TJ-SP sequestra conta para pagar precatório não-alimentar

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) pode ter aberto um precedente na quitação de precatórios de natureza não-alimentar. O presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, concedeu liminar que garante a antecipação do pagamento da dívida pública para uma credora com problemas de saúde e sem condições financeiras para arcar com o tratamento médico. "Como a natureza do pedido é humanitária, o tribunal reconheceu a importância da situação. Dessa forma, pelo meu conhecimento, é o primeiro sequestro de um precatório não-alimentar", afirma Gustavo Viseu, do Viseu, Cunha e Oricchio Advogados, representante da credora no caso.

A prefeitura de Guarulhos (SP) deverá pagar R$ 200 mil à Lucyr Paccagnella de Aguiar Leitão (que não possui plano médico e está aposentada) para que ela consiga quitar as contas do hospital, que somam R$ 100 mil, e continue com o tratamento. De acordo com Gustavo Viseu, o precatório em questão é uma indenização pela desapropriação de um imóvel em Guarulhos. O valor total da dívida é de R$ 2 milhões, que serão distribuídos entre os herdeiros, entre eles Lucyr.

Precatório alimentar

"Já existiram casos em que o juiz determinou a antecipação do pagamento de precatórios de natureza alimentar para credor com uma doença grave. Com a decisão do TJ-SP, conseguimos obter uma alternativa em casos de risco iminente de morte", comemora Viseu.

O presidente da comissão de precatórios da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Flávio José de Souza Brando, também afirma que o sequestro imediato de precatório não-alimentar é uma novidade. Ele explica que, normalmente, o sequestro de um precatório alimentar é concedido quando ocorre um problema grave de saúde ou acidente, como no caso do atropelamento de um servidor público, por exemplo. "É sempre algo que reflete na sobrevivência da pessoa", diz. Por ter este precatório (o alimentar) uma origem "humana", os sequestros imediatos de natureza humanitária são mais concedidos aos alimentares", diz. "A decisão mostra que independe da origem para possibilitar a antecipação em casos como o de Lucyr", completa o advogado. Para Gustavo Viseu, além de abrir precedente a concessão da liminar "demonstra uma flexibilização na jurisprudência".


Fonte: Gazeta Mercantil

Previsão de um dígito para taxa Selic

O mercado financeiro já trabalha com a expectativa de que os juros nominais fechem o ano com apenas um dígito, nível que seria histórico para os padrões brasileiros. A Selic, hoje em 12,75% ao ano, pode ter seu movimento de queda acelerado já na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana. Os dados da produção industrial divulgados na última sexta-feira promoveram uma migração das expectativas de corte da Selic, de 1 para 1,5 ponto percentual. Confirmadas as estimativas de aceleração no ritmo de queda, a Selic cairá para 11,25% ao ano a partir de quarta-feira.

Diferentemente do movimento registrado em 2008, quando a Selic experimentou um trajetória inicial de alta, indo de 11,25% para 13,75%, e depois foi mantida estável, 2009 pode ser só de baixa. Após o corte de um ponto percentual no juro básico em janeiro, para 12,75% ao ano, era quase unânime a estimativa de manutenção no ritmo de baixa. Mas a surpresa negativa com os dados da produção industrial conduziu parte das expectativas para uma redução ainda maior no juro.


domingo, 8 de março de 2009

Uma homenagem à mulher

Maria da Penha

Maria... Mulher de atitude!
Que certo dia deu basta à situação de
humilhação e subserviência 
em que vivia.

Maria... Mulher de coragem!
Que resolveu ouvir a voz da razão dizer-lhe:
- Maria, não se conforme, vá à luta e 
lembre-se... Você é gente!

Maria... Mulher de ousadia!
Que não querendo mais sobreviver, 
opta por erguer a cabeça e viver 
dignamente.

Maria... Mulher de fibra!
Muito mais forte que o sisal,
tecida, entretecida e enrustida com os 
encantos e os desencantos da vida.

Maria... Mulher de exemplo.
Para as mulheres do planeta, que no 
século XXI, ainda vivenciam torturas e agruras,
numa sociedade contemporânea, 
tipicamente patriarcal... 
Medieval.

Maria... Mulher Brasileira! 
Nordestina.
Que com garra e sensatez, decidiu não 
mais cruzar os braços, diante da 
impunidade, mudando assim, 
o destino de outras 
Marias...
Companheiras!

Maria... Mulher da Penha! 
Como rocha cristalina... 
De peso, dureza e resistência 
que, semelhantemente, ao diamante 
transformou-se em jóia de rara beleza 
e valor...
Em Lei. Na Lei Maria da Penha.


de Lana Maria Alpino
Governador Valadares - MG