Vigílias e atos movimentam o País em defesa do diploma em Jornalismo

Um grande movimento já se manifesta em todo o País nos dias que antecedem a votação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) nº 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Um folder elaborado pela FENAJ em defesa do diploma já circula em faculdades, redações e manifestações públicas. Um esquema especial, com manifestações em Brasília e em diversas cidades brasileiras, está sendo montado. A Federação e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma exortam todos os apoiadores da causa a participarem dessas atividades para assegurar a vitória do movimento.

Questionada por segmentos patronais e pelo Ministério Público Federal de São Paulo, a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo foi vitoriosa na mais alta instância do Judiciário que analisou o mérito da matéria até o momento, o Tribunal Regional Federal de São Paulo, que aprovou, por unanimidade, a tese defendida pelos representantes dos jornalistas. A expectativa agora é de que, como instância maior e final de recurso, o STF confirme tal posição. Confiantes na vitória, a FENAJ e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma consideram, no entanto, que para que isso ocorra é fundamental um grande movimento social de sensibilização dos 11 ministros que se posicionarão sobre o RE que tramita no STF.

A Federação produziu um folder que já está sendo distribuído em todo o País, alertando para o fato de que a sociedade, depois de enfrentar a ditadura durante 21 anos, pode estar diante de um novo golpe. "Desta vez, direcionado contra o seu direito de receber informação qualificada, apurada por profissionais capacitados para exercer o Jornalismo, com formação teórica, prática e ética".

Dispostos à construção de um forte movimento nesse período decisivo quanto à defesa do diploma, a FENAJ e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma orientaram as entidades apoiadoras do movimento a construírem manifestações e vigílias no dia 1º de abril e durante a Semana do Jornalista (ver programação nos Estados na matéria a seguir). Junto aos Sindicatos dos Jornalistas do Distrito Federal e de Goiás, a FENAJ prepara um Ato Público Nacional em Defesa do Diploma, numa grande manifestação em frente ao STF para o dia 1º de abril, com início às 13 horas. Alojamento a baixo custo também foi providenciado para as delegações que virão de outros Estados. Os interessados em reservas devem entrar em contato com o diretor da FENAJ, José Carlos Torves.

Entidades nacionais estão sendo convidadas a participarem da concentração em Brasília e mobilizarem suas representações nos Estados a participarem das atividades que estão sendo programadas. Também está sendo articulada a participação de bancadas parlamentares federais e estaduais na mobilização. Um esquema de cobertura em tempo real está sendo montado para atualização do site da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas.

Para estimular os professores de Jornalismo a participarem do movimento, o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, encaminhou mensagem ao segmento por intermédio da lista de discussão da entidade, que reúne mais de 400 docentes no País. “A direção do FNPJ entende que todos nós temos um compromisso importante nesses dias que antecedem o julgamento da constitucionalidade da exigência do diploma para o exercício do Jornalismo”, destaca Spenthof.

O professor apontou um erro conceitual que envolve o julgamento do recurso pelo STF e o que isso pode acarretar para o futuro do Jornalismo no Brasil: “Por trás do argumento de que essa obrigatoriedade fere o direito à manifestação do pensamento, está a ideia de que o exercício profissional do Jornalismo é o da opinião, e não da informação e da mediação das opiniões que disputam visibilidade na esfera pública”. E completa: “Além de confundir determinado exercício profissional com um direito humano fundamental, que não se realiza mediante o exercício profissional (o jornalista não manifesta sua opinião nas notícias e reportagens que escreve), atende ao jogo dos empresários do setor, especialmente ao escamotear que quem passa a ter mais poderes ainda para escolher aqueles que opinam nos seus espaços e terá direito ao exercício da profissão (ou da opinião, como estão querendo) é o dono do veículo”.

A coordenação da campanha também orienta seus apoiadores a enviarem mais mensagens ao STF, conforme texto sugestão que está no site da FENAJ. Outros materiais da campanha podem ser acessados clicando aqui.

A apreciação do recurso pelo STF ocorre no mesmo período do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Imprensa.

Motorola lança celular ecológico

A Motorola acaba de lançar um novo aparelho de celular que diz ser ecologicamente responsável. O MOTOTM W233 Eco é o primeiro celular do mundo feito com plástico reciclado de garrafas.

 A garrafa de ontem é o  W233 Eco de hoje - 25% da sua estrutura externa é feita a partir de garrafas plásticas. Além disso suas embalagem e manual são produzidos a partir de papel reciclado, e sua bateria tem maior vida útil, garantindo economia de tempo e energia. É também o primeiro telefone do mundo que traz o certificado CarbonFree.

 Todo carbono emitido na fabricação, distribuição e uso do celular será compensado com investimentos em projetos de preservação, reflorestamento e energia renovável, por uma parceria com a Carbonfund.org™. No Brasil, as arrecadações se destinarão a um programa de tratamento de água, em Vargem Bonita (SC). O projeto prevê a coleta do metano durante o tratamento de efluentes, evitando a emissão do mesmo e, assim, colaborando com a minimização do aquecimento global.

 Tudo o que todo ambientalista sempre sonhou.

UERN consolida lista tríplice

O reitor da UERN, professor Milton Marques convoca, nesta sexta-feira, o  Conselho Universitário - CONSUNI, para o próximo dia 31 de março, terça-feira, a fim de consolidar a lista tríplice que será enviada para a chanceler da Instituição, Governadora Vilma de Faria, a fim de que ela escolha um entre os três nomes que comporão aquela lista, para cada um dos cargos (reitor e vice).

A eleição da UERN aconteceu entre dois candidatos a cada um dos cargos e deverá ser complementada pelos 32 conselheiros que integram o CONSUNI, provavelmente com a colocação do nome de um dos professores mais antigos da Instituição, como forma de homenageá-lo. A governadora receberá as indicações e terá o direito de escolher um dos três nomes, mas como já aconteceu em todas as outras ocasiões, deverá respeitar a decisão do pleito, que indicou como o mais votado, o atual reitor, professor Milton Marques.

GEC comemora Dia Internacional do teatro

A Gerência Executiva da Cultura - GEC, comemora neste dia 27 de março o dia internacional do Teatro com uma programação que começa a partir das 9 horas na Praça da Independência, com a leitura dramática de textos, que segue a tarde na Prala Rodolfo Fernandes. Às 20 horas, na Praça Cícero Dias, acontece uma recepção ao público, com atores vestidos de clowns e às 20:30 horas, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, acontecerá a posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura, previsto na Lei Vingt-Un Rosado. Às 21 horas, terá apresentação de cenas e textos diversos e finalmente às 21:30 horas terá o lançamento do DVD da Cia Escarcéu de Teatro, acompanhado com um coquetel.

Toda essa programação deve-se, em parte, à movimentação promovida pelo Fórum de Artistas de Mossoró - FAM, que em reunião ocorrida no Teatro Alberto Maranhão, mesmo sem autorização do Poder Público Municipal, realizou a escolha dos membros do Conselho e aprovou uma proposta feita por este blogueiro, de que o presidente da Fundação Municipal de Cultura deveria ser escolhido entre um dos artistas da cidade, proposta que foi plenamente acatada pela prefeita Fafá Rosado na escolha do nome de Klézia Barreto.

Milton Marques vence na UERN

O atual reitor da UERN, professor Milton Marques de Medeiros venceu o pleito de ontem na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte com uma ampla vantagem. O seu vice, Aécio Cândido, também saiu vitorioso com uma pequena diferença de votos. De um eleitorado composto por 12.946 votos, compareceram as urnas apenas 5.912, o que representa um percentual de um pouco mais que 45 por cento, o que significa uma abstenção maior que 54 por cento, principalmente no segmento estudantil.

O reitor Milton Marques teve 3.632 votos, ficando com 65 por cento do total e o seu concorrente Gilton Sampaio obteve 1.989 votos, que representa 35 por cento dos votos válidos. O professor Aécio Cândido recebeu 2.977 votos, representando um percentual de 53% e o seu concorrente 2.648 sufrágios, ficando com 47 por cento. A maior abstenção do pleito ficou com os estudantes, que não demonstraram interesse pelo processo eleitoral. O segundo maior percentual de ausência nas urnas foi dos professores e os técnicos administrativos ficaram com a menor taxa de abstenção.

As eleições ocorreram com tranquilidade, tendo sido iniciada pontualmente às 08 horas da manhã do dia 24 de março e sendo encerrada às 22 horas. A última sessão a enviar a contagem dos seus votos para a Comissão Eleitoral, formada por professores, técnicos e aluno, foi a secção dos técnicos administrativos de Assu, quando o quadro geral já estava bem delineado, com o professor Aécio pegando a dianteira com 53 por cento dos votos válidos, não tendo mudado a situação percentual.

Nova lei de incentivo à cultura entra em consulta pública

   Entidades e produtores culturais, empresas e artistas já podem sugerir mudanças na proposta de projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que vai substituir a Lei n° 8.313, conhecida como Lei Rouanet. A consulta pública foi aberta nesta segunda-feira (23) e ficará disponível por um período de 45 dias. Entre as principais mudanças trazidas pela proposta estão a criação de mais fundos de financiamento direto à cultura e a reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, com novas faixas de dedução do imposto de renda devido.

    A nova lei começou a ser discutida há seis anos, com seminário Cultura para Todos, que percorreu o Brasil em 2003. Em 2008, ganhou força com o Fórum Nacional de Financiamento da Cultura, que reuniu gestores estaduais e municipais, e com os Diálogos Culturais, nas quais o ministro da Cultura, Juca Ferreira, explicou as linhas gerais da proposta. A consulta pública será realizada pela internet, na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República   (www.presidencia.gov.br/casacivil) e no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

   De acordo com o MinC, a renúncia fiscal, principal instrumento da lei atual, não é capaz de abranger a diversidade da cultura brasileira. O mecanismo tende a gerar concentração do volume de recursos, desigualdade na distribuição da verba entre as regiões, baixa participação das empresas e de percepção da aplicação de recursos público, e ao custo operacional e tempo de espera.

   “É necessário a construção de uma parceria público-privada mais igualitária, pois é dinheiro público que está sendo utilizado na forma de renúncia, mas o que acontece atualmente é que o investimento maior é do Estado, enquanto a propaganda fica para as empresas. Poucos sabem que o Museu do Futebol e o da Língua Portuguesa foram financiados com recursos públicos”, disse o ministro.

   Dedução - A renúncia fiscal será mantida, mas novas faixas de dedução serão criadas. Além do máximo de 100 % e do mínimo de 30 % existentes na lei atual, haverá a possibilidade de deduzir 60%, 70%, 80% e 90% dos valores gastos. Quem decidirá em qual faixa de isenção o projeto estará enquadrado será a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Dessa forma, os projetos culturais mais bem formulados, que promovam a democratização do acesso ou estimulem a Economia da Cultura poderão ser enquadrados em faixas de isenção maiores.

Recurso contra diploma entra em pauta em 1º de abril

O Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de abril. Sua apreciação deve se dar no mesmo período do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Imprensa. A Executiva da FENAJ e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e da Regulamentação dos Jornalistas reúnem-se nesta terça-feira (24) para definir procedimentos sobre as duas questões.

Segundo fontes, a decisão de incluir o RE 511961 e a Adin contra a Lei de Imprensa na pauta de julgamentos do STF em abril já estava tomada no final da tarde de segunda-feira (23) e sua formalização seria questão de horas. Com reunião já agendada anteriormente para as 14h desta terça-feira, a Executiva da FENAJ e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e da Regulamentação buscarão operacionalizar movimentos de sensibilização da Corte. “Agora temos ainda mais motivos para construir a Semana e o Dia Nacional do Jornalista, 7 de abril, com um grau maior de mobilização da categoria e da sociedade”, diz o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

A iminência do julgamento das duas ações naturalmente obrigará dirigentes sindicais e apoiadores das causas que advogam a constitucionalidade da exigência do diploma e a aprovação de uma nova e democrática Lei de Imprensa a alterarem suas agendas. “Sabemos que o julgamento destas questões começará no dia 1º de abril, mas não se pode prever quando será o seu desfecho” destaca Murillo. Ele considera que os dirigentes de entidades sindicais e do campo do jornalismo, bem como de outras organizações da sociedade deverão se preparar para estarem presentes em Brasília no momento decisivo.

Já era cogitada entre os apoiadores do movimento a organização de caravanas dos estados a Brasília na data do julgamento do RE 511961. Agora, mais do que o caráter comemorativo, a Semana Nacional dos Jornalistas se converterá efetivamente numa Semana Nacional de Luta.

Novas mobilização nos estados deverão ganhar maior dinâmica a partir dos próximos dias, inclusive na perspectiva de conquistar novos apoios políticos. De lado porque a exigência do diploma como requisito para o exercício do Jornalismo é um dos pilares da profissão. De outro porque a regulamentação das relações entre jornalistas, empresas de comunicação e a sociedade é considerada fundamental para consagrar e assegurar a liberdade de imprensa.

Câmera ou arma?

Esta é uma câmera que a Zenith esta lançando e que tem uma estrutura de apoio e disparador igualzinho a uma metralhadora de assalto militar. Atente para a monstruosidade da objetiva telescópica que deve dar um zoom capaz de ver até os pensamentos na cabeça da vítima. Considerada a arma ideal para os paparazzi. 

Dá para imaginar que alguém tenha a coragem de testar isso numa situação de guerra, como Iraque ou outra qualquer. Vendo de relance dá para pensar que se trata de uma arma. A Zenith ainda não divulgou preço e mais informações técnicas sobre ela.