sábado, 3 de outubro de 2009

Impacto Econômico será de US$ 14 bi no País

Estudo sobre impacto econômico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, encomendado pelo Ministério do Esporte, conclui que os investimentos públicos e privados e os gastos do Comitê Organizador para a realização dos Jogos provocarão efeitos multiplicadores amplos e diversificados na economia do País. A estimativa de impacto no PIB do Brasil é de US$ 11 bilhões (R$ 22 bilhões) no período de 2009 a 2016, enquanto que no período de 2017 a 2027 será de US$ 13,5 bilhões (R$ 27 bilhões).

A análise, feita pela Fundação Instituto de Administração (FIA), tem como base de cálculo o valor de US$ 14,4 bilhões nominais (R$ 28,8 bilhões) estipulado no dossiê de candidatura do Rio. Esse total será distribuído da seguinte forma: US$ 2,8 bilhões (ou R$ 5,6 bilhões) para a estrutura do Comitê Organizador e U$ 11,6 bilhões (R$ 23,2 bilhões) em recursos públicos e privados para a infraestrutura necessária aos Jogos. Para efeitos de cálculos do orçamento entregue pelo Rio ao Comitê Olímpico Internacional (COI), a candidatura brasileira adotou a paridade de US$ 1 igual a R$ 2.

O estudo aponta que a injeção de US$ 14,4 bilhões nominais (ou US$ 12 bilhões em valores de 2008) na realização dos Jogos Olímpicos vai gerar um multiplicador de produção de 4,26, o que proporcionará uma movimentação na economia brasileira de US$ 51,1 bilhões (R$ 102,2 bilhões em valores de 2008) no período de 2009 a 2027. Isso significa que para cada dólar investido nos Jogos a iniciativa privada injetaria outros US$ 3,26 nas cadeias produtivas associadas ao evento. 

No período de 2009 a 2016 o impacto na produção (Valor Bruto de Produção) do País será de US$ 24,6 bilhões (R$ 49,2 bilhões). Já no período de 2017 a 2027, será de US$ 26,5 bilhões (R$ 53 bilhões), sempre levando em conta os investimentos previstos de US$ 14,4 bilhões e a paridade de dois reais para um dólar. 

Setores - Foram identificados 55 setores da economia que mais poderão se beneficiar com a realização do megaevento. Entre eles, os setores com maior movimentação em virtude dos Jogos seriam: construção civil (10,5%), serviços imobiliários e aluguel (6,3%), serviços prestados a empresas (5,7%), petróleo e gás (5,1%), serviços de informação (5%) e transporte, armazenagem e correio (4,8%). 

Jogos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

O  estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população. Os resultados mostram crescimento do número de postos de trabalho dos jogos, sobretudo na construção civil. Os aportes de US$ 14,4 bilhões resultariam em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027. Para chegar a estes resultados os pesquisadores utilizaram a Equivalência Homem por um Ano (EHA), que representa a soma das horas (pagas) de trabalho (temporário e permanente) criadas para organizar e realizar os Jogos. 

Impostos - Os ganhos do País com os Jogos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos. O conjunto de investimentos geraria até 2027 uma arrecadação tributária adicional para os governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos. Em outras palavras, os investimentos na realização das Olimpíadas retornam aos cofres públicos ao longo do tempo, com a arrecadação tributária. Isso significa que o gasto público atuaria como um elemento indutor na forma de “adiantamento” e se “pagaria” em forma de impostos e taxas incidentes sobre o movimento adicional na dinâmica macroeconômica prevista. 

Para o secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, coordenador do estudo, esse resultado demonstra que “não há contradição entre investir nos Jogos e investir em escolas, hospitais, postos policiais e outras necessidades da população, já que o retorno permite ao poder público realizar as Olimpíadas e atender às demandas sociais”. Ele acrescenta que “a função da política pública de investimento é exatamente alocar recursos onde existe a possibilidade de esta iniciativa gerar transformações socioeconômicas relevantes, que é o caso dos Jogos”. 

Benefícios - Os efeitos positivos dos Jogos não se limitariam ao estado do Rio de Janeiro. Os impactos foram mapeados em quatro áreas geográficas: município do Rio de Janeiro; sua região metropolitana; restante do estado do Rio; e as demais regiões do Brasil. 

Mais da metade da massa salarial (50,9%) e dos empregos (53,1%) gerados pelo evento esportivo beneficiaria pessoas que moram além das fronteiras do Rio, assim como parcela significativa do PIB (41,6%) e da produção (47%). Na fase de preparativos e de realização dos Jogos, 2009 a 2016, o Rio de Janeiro apresentaria ganhos mais fortes em massa salarial (52%) e emprego (53,3%) com a realização do evento. Enquanto no resto do País esses percentuais chegariam a 48% (salário) e 46,7% (emprego). 
Porém, no período após as Olimpíadas, de 2017 a 2027, haverá uma maturação dos investimentos feitos. Nesta fase, a participação dos impactos no PIB (62,4%) e no Valor Bruto de Produção (59,5%) no Rio de Janeiro passa a ser maior do que no resto do Brasil (PIB 37,6% e produção 40,5%). 

O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, acredita que “os investimentos previstos para a realização do evento têm potencial para promover um processo de reestruturação da economia regional, com impactos benéficos na economia de todo o País”. Em função disso, “a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro não se trata apenas de um projeto para o Rio, mas para o Brasil em geral, porque o investimento é feito no Rio, porém se irradia para todo o País”.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Cine Clube de Mossoró apresenta: A FELICIDADE NÃO SE COMPRA

Dizia o Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”. Não deixa de ser uma grande verdade. A originalidade está cada vez mais rara. E nem é preciso entrar no campo da inovação para se obter dados ainda mais negativos. Mas se estivermos falando de algo original e inovador? E que marcou época, exatos 63 anos atrás.

O Cineclube Mossoró apresenta um clássico atemporal. Um daqueles filmes que são irretocáveis. Perfeitos como uma obra-prima necessita ser. Feito em 1946, A FELICIDADE NÃO SE COMPRA foi dirigido por um dos maiores diretores que o mundo já conheceu. Frank Capra.

O filme nos fala de George Bailey, um homem comum, que sonha, tem família e trabalha como qualquer homem honesto. É véspera do Natal e George encontra-se desiludido, ele perdeu sua fé. Então caminha a passos rápidos para seu suicídio.

Clarence é um quase-anjo, falta-lhe o principal, as asas, e há 220 anos. Deus entrega a Clarence uma missão, convencer George a não causar a própria morte. Então, valendo-se de toda vontade de se tornar um anjo de primeira classe, Clarence se desloca até a Terra para impedir George. Clarence dá uma grande oportunidade a George, mostra para ele como seria a vida em Bedford Falls caso ele não existisse. O que seria do seu irmão mais novo? Da empresa do seu pai? Da sua mulher? E o que seria da sua própria cidade e seus habitantes?

Uma história que mostra que existem pessoas altamente gananciosas, capazes de destruir e tirar do seu caminho qualquer empecilho para se tornarem ainda mais ricas. Mas também fala de como ter força e acreditar em algo, ou alguém, pode nos fortalecer ao ponto de nos mostrar os caminhos certos. Que uma vida simples pode ser bem mais interessante que uma vida cheia de regalias. Uma obra que nos mostra pessoas de fé, dedicadas e que tem no amor, uma possibilidade de recomeçar uma vida.

Local: Hotel Villa Oeste
Dia: 03/10
Horário: 19:00h
A entrada é gratuita!

Provas canceladas do Enem disponibilizadas na web

O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por vazamento da prova. As provas canceladas estão sendo disponibilizadas na página do Ministério na internet (www.mec.gov.br) para serem utilizadas como exercício. Os mais de 4,1 milhões de estudantes inscritos serão comunicados sobre a alteração da data e demais mudanças. 



Na quarta-feira, 30, uma jornalista do jornal O Estado de S. Paulo informou ter sido procurada por duas pessoas que queriam vender a prova impressa. Ela conseguiu descrever parte das questões e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela elaboração das provas, confirmou que eram verdadeiras. O MEC pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito. 


Criado em 1998, o Enem tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica e é utilizado como critério de seleção para aqueles que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular. 


Este ano, com proposta reformulada, o Enem será integrado por perguntas objetivas em quatro áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e matemáticas e suas tecnologias. Cada grupo de testes será composto por 45 itens de múltipla escolha, aplicados em dois dias.

Caixa analisa 1.836 propostas de construtoras para o Minha Casa, Minha Vida


O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi o entrevistado do programa Bom Dia Ministro, transmitido nesta quinta-feira (1) dos estúdios da EBC Serviços. Ele respondeu, ao vivo, a perguntas de radialistas de todo o país. O tema principal foi a oportunidade para moradores de municípios com menos de 50 mil habitantes participarem do programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministro detalhou a novidade do programa, abordou a importância de apoio dos governos locais, o investimento em infraestrutura para a Copa do Mundo e novas campanhas relacionadas ao trânsito e ao uso de ciclovias. Informações adicionais sobre os temas da entrevista podem ser obtidas em www.cidades.gov.br. O programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela NBR TV todas as quintas-feiras, das 8 às 9 horas.  Abaixo, a síntese dos principais trechos.



Propostas envolvem 352.689 unidades 



O Minha Casa, Minha Vida é um programa para a construção de um milhão de unidades habitacionais. Quando foi aprovada a legislação, um item específico foi colocado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula, para a reserva de R$ 1 bilhão para cidades com menos de 50 mil habitantes.   Há um leilão dos agentes financeiros. Os municípios com população de até 20 mil habitantes podem apresentar três projetos de, no máximo, 30 unidades habitacionais cada. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, o máximo é de 60 unidades habitacionais por projeto. O estado, caso  apresente, também contrapartida, pode apresentar proposta para município. Haverá especial atenção para as situações de populações em áreas de risco, situações de calamidade reconhecida ou lugares que tenham sofrido migrações intensas em função de grandes investimentos na região. 


A Caixa Econômica Federal criou uma estrutura específica para atender o Minha Casa, Minha Vida. Estão sendo analisadas 1.836 propostas das construtoras. Isso envolve 352.689 unidades em estudo, cerca de um terço do total. Temos 76.201 unidades contratadas. As construtoras, a maioria habituada a atuar numa faixa de renda mais alta, tiveram que reprogramar ações e logística de insumos. 


Muitas delas estavam acostumadas a trabalhar apenas em capitais ou em centros de maior população. A Caixa está ampliando, por meio da abertura de habilitações, o total das empresas credenciadas para trabalhar em construção civil e em projetos habitacionais. Hoje, há cerca de 2,4 mil empresas aprovadas e analisamos de nove mil a dez mil empresas novas. Com isso, será suprida a questão de ter construtora disponível em cidades de média ou baixa população.


A preocupação, agora, é com o volume de projetos. A Caixa vai ter que analisar rapidamente - porque tem que dar resposta em 30 dias, ou, no máximo, 45 dias. Os projetos estão sendo analisados com velocidade impressionante. 



Prefeituras e governos estaduais devem participar



O recurso não vai para o governo ou para a prefeitura. A Caixa contrata diretamente. É importante para agilizar, mas não tira ou diminui a importância da participação do prefeito e do governador. Ao contrário, o prefeito e o governador participam intensamente com a doação de terrenos e redução de impostos, organizam o cadastro, atraem as construtoras num ambiente empresarial para que a Caixa selecione os projetos e construa as unidades. 


O prazo para o envio de propostas para os municípios de menos de 50 mil habitantes no Minha Casa Minha Vida vai até 28 de outubro. Neste período liberaremos os normativos relativos ao leilão dos agentes financeiros. Assim que terminar este prazo, teremos a seleção dos agentes e, com isso, vamos fazer o cruzamento entre agente e proposta selecionada, para que, o mais rápido possível, comece a implementação. 


Obras do PAC



Muitas pessoas já tinham se esquecido dos sonhos de ter casa, água encanada, esgoto tratado na sua rua, que o programa está propiciando e que passou a ser possível com o PAC. Eu distribuo o meu telefone celular e ninguém liga reclamando por estar ruim, atrasada a obra. Todo mundo quer pedir o seguinte: ministro, por que minha rua não tem PAC? Por quê não tem um PAC no meu bairro? Todo mundo quer PAC, água, esgoto... e vamos entrar mais profundamente na questão de transporte urbano.


Para financiamento, existe a necessidade de análise do risco da operação e da capacidade de endividamento do município ou do estado. É a ação do agente, que, no caso, pode ser o  BNDES ou a Caixa. Também temos a Secretaria do Tesouro Nacional para definir a capacidade de endividamento.  



R$ 5 bilhões para as cidades-sede da Copa



Nós estamos em uma seqüência muito boa de eventos. Fizemos o Panamericano, depois o Para-Pan. Estamos, agora, com os jogos militares e, em 2014, teremos a Copa do Mundo, com investimentos já definidos. Os investimentos estão em curso e o aprendizado passa pelos três níveis: município, estado e União. Recebemos governadores, prefeitos e secretários, que trouxeram projetos atualizados na área de mobilidade urbana, para que analisássemos e víssemos a possibilidade de destinar financiamento para a Copa do Mundo. Temos R$ 5 bilhões a serem destinados a cidades-sede. E os projetos estão sendo recebidos. Mas não adianta ter um projeto muito bonito, se não ficar pronto até a Copa. Tem que ser sustentável pós Copa. Trazer a Olimpíada de 2016 seria um marco para todo o país.   



Campanhas de trânsito



Tivemos a Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro, e marcamos a retomada da nossa atividade de conscientização nos meios de comunicação. Já temos as agências de publicidade atuando e recursos liberados do Funset e do Dpvat que muita gente pensa que é apenas uma taxa para pagar. Uma das campanhas programadas vai esclarecer que qualquer pessoa que esteja na rua e venha a sofrer um acidente de trânsito faz um boletim de ocorrência, entra com a documentação e recebe o que tem direito, sem intermediário. 


Atualmente, as mortes de trânsito estão na faixa de 35 mil por ano e temos que diminuir com campanhas, mudança de comportamento e também da legislação, como foi com a chamada Lei Seca. O mote da campanha que está no ar agora é: ‘Eu sou legal no trânsito’: legal porque obedeço a lei, mas também porque sou educado, tolerante, respeitoso, solidário e carinhoso. 


Os filmes estão na televisão, cinemas e internet, além do mobiliário urbano, ou seja, banners, outdoors. Vai estar também em folhetos, revistas, jornais, rádios. Outra campanha é a relacionada a ciclovias. Temos programas para aumentar os quilômetros de ciclovias, uma alternativa muito boa para a saúde humana e para o meio ambiente. Quanto menos veículos nas ruas, menos poluição. E quanto mais bicicleta, mais saúde. É importante que haja investimento em ciclovias e bicicletários.






FGTS amplia valor de financiamento de imóveis 



O Conselho Curador do FGTS ampliou ontem o valor de financiamento dos imóveis de cidades com mais de um milhão de habitantes para  R$ 130 mil. Esse teto abrangia apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Cidades com mais de 250 mil habitantes passam a ter teto financiável com recurso do FGTS de até R$ 100 mil reais. Atualmente esse valor é de R$ 100 mil para todas as capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para as restantes esse teto máximo é de R$ 80 mil. A partir de janeiro de 2010 o teto de R$ 130 mil vai valer para todas as capitais brasileiras.


quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Ônibus da banda Forró Sacode capota e 14 ficam feridos


O ônibus da banda Forró Sacode capotou, na madrugada desta quarta-feira, próximo ao povoado de São José dos Costas, na área do município de São Benedito do Rio Preto, a 215 km de São Luís, no Maranhão, onde os cantores tinham feito um show na noite desta terça-feira. Quatorze pessoas, das cerca de 30 que viajavam no ônibus, ficaram feridas. Não houve vítimas fatais. O acidente ocorreu na "curva do Tibiriçá", conhecida pelos moradores da região pelos constantes acidentes.

Dos feridos, os casos mais graves são o da vocalista da banda, Daniela, que fraturou uma das pernas, e do holding da banda, Laércio. Todos os feridos foram levados para o Hospital Antônio Pontes Aguaiar, no municípios de Chapadinha. De acordo com o empresário da banda Forró Sacode, Júlio Morais, está sendo viabilizada a tranferência dos integrantes feridos para São Luís e, em seguida, para Fortaleza, no Ceará. Alguns integrantes do conjunto já receberam alta do hospital.

O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus que sofreu o acidente. Ele havia seguido de carro para São Luís, para voltar para Fortaleza de avião.

O empresário da banda afirmou que o show que estava marcado para esta quarta-feira, na Expoece, em Fortaleza, foi cancelado, assim como o show na cidade de Sobral (CE).

- Infelizmente não poderemos fazer esses shows por causa do acidente. Tentaremos retomar a agenda no fim de semana, de acordo com o estado de saúde dos integrantes. Mas remarcaremos os shows para cumprir com o compromisso - adiantou o empresário.


Fonte: DN Online

Programa de plantas medicinais e fitoterápicos ganha comitê de monitoramento

A Espinheira-santa, usada para gastrites e úlceras, e o guaco, indicado em casos de tosse ou gripe, não são apenas velhos conhecidos da sabedoria popular. São também exemplos de fitoterápicos fornecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar a oferta deste tipo de medicamento, o governo criou, em 2008, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com a participação de dez ministérios, que agora passa a ser monitorado para aprimorar suas ações.

O Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pelo Ministério da Saúde e formado por membros do Governo Federal e da sociedade, foi instalado na última terça-feira (29).  O grupo vai monitorar e avaliar as ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 

Já na primeira reunião, os participantes concordaram que o programa deve ser visto como uma política de estado. “Esse deve ser um programa fundador, que precisa deixar uma marca a médio e longo prazo, pois já houve outros esforços para oferecer fitoterápicos pelo SUS. O ministério dará todo o apoio ao desenvolvimento do programa”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

Programa - O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos contempla todas as etapas de produção de um fitoterápico. Antes de ser transformada em fitoterápico e vendida pelas farmácias, a planta medicinal passa por pesquisas que demonstram evidências científicas dos benefícios de seu uso.

Por envolver também a sabedoria popular, o programa leva em consideração o conhecimento das comunidades tradicionais. É isso o que vem acontecendo não só no Brasil, como em toda a América Latina.  “Os países latino-americanos como um todo têm uma cultura indígena muito forte. A maioria deles têm enunciado em suas políticas o resgate da cultura local”, afirmou o representante da unidade de medicamentos da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Luiz Henrique Costa. 

Participam do programa a Casa Civil e os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Integração Nacional e Meio Ambiente. 

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Brasil e Cuba assinam acordos para combater crime transnacional


Os governos do Brasil e de Cuba assinaram dois acordos para combater com mais efetividade o crime organizado e dar início à troca de experiências entre os dois países nas áreas policial, penitenciária e de registro de nascimento.

A delegação brasileira, que encerrou a visita nesta quinta-feira (24), foi composta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelos secretários de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, e Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e pelos diretores do Departamento Penitenciário Nacional, Aírton Michels, e da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Tarso Genro e a ministra da Justiça de Cuba, Maria Esther Réus Gonzáles, assinaram um acordo de cooperação na área de tráfico de pessoas e de regularização migratória de nacionais brasileiros e cubanos.

O ministro da Justiça brasileiro firmou ainda um termo de cooperação com o ministro do Interior cubano, general Abelardo Colomé Ibarra, que prevê o entendimento entre os países sobre o enfrentamento ao crime organizado, acordo de extradição e transferência de pessoas condenadas.

O Brasil vai fornecer as metodologias dos Laboratórios de Lavagem de Dinheiro e do Sistema Penitenciário Federal para Cuba. Os ministros debateram também o intercâmbio de experiências entre a Polícia Federal e a Polícia Nacional Revolucionária de Cuba.

Para Romeu Tuma Júnior, Cuba reconhece o trabalho do Brasil no combate ao fluxo das organizações criminosas entre os países. “Vamos transferir nossos conhecimentos a eles para que as fronteiras não sirvam mais de trincheiras para a impunidade, mas sirvam de integração entre os países e os povos”.

Em trinta dias será criado no Ministério da Justiça um grupo de trabalho técnico, formado por brasileiros e cubanos, para concretizar os acordos. 

De Olho no Combustível

O programa de controle de qualidade “De Olho no Combustível”, da Petrobras Distribuidora, está prestes a ganhar uma nova marca, mais moderna e rejuvenescida. Começou a veicular no último domingo, a campanha publicitária com o objetivo de destacar o compromisso da BR com o monitoramento e melhoria dos combustíveis que comercializa, assim como lançar um novo conceito, representado pelo símbolo do infinito, para transmitir a eterna busca da Companhia pela qualidade.


Seria interessante que a fiscalização fosse intensificada em todos os postos de combustíveis para impedir a venda de gasolina e álcool "batizados". Isso, além do prejuízo imediato com a péssima qualidade do combustível, ainda causa os prejuízos com a mecânica dos veículos. Os motores dos veículos não aguentam e terminam dando pane.


Além disso, seria interessante também verificar o indício de cartel em Mossoró. Até tempos atrás, ainda se via alguns postos fazendo promoção com a redução dos preços do álcool e da gasolina e hoje, nem isso encontramos mais. Todos os postos vendem a gasolina ao preço de R$ 2,69 ou R$ 2,67 (uma jogada para descaracterizar, totalmente, o cartel) e o álcool é por R$ 1,80 ou R$ 1,75 (pelo mesmo motivo). Mas, em Mossoró existe a quem recorrermos?

Senado debate PEC que restitui exigência do diploma

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, na quinta-feira, audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restitui a exigência do diploma no Jornalismo. 

Foram convidados a participar do debate os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo; da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, além de representantes do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo (FNPJ) e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor).

A proposta do senador exige o diploma para o exercício do trabalho jornalístico, mas abre espaço aos colaboradores - que, por não terem vínculo empregatício com os veículos, poderão ser originados de outras formações. A PEC isenta ainda a necessidade da graduação aos profissionais que já obtiveram registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. 

Na defesa da PEC, Valadares argumenta que a destituição do diploma pode vir a desqualificar o conteúdo produzido no país. "Empresas jornalísticas de fundo de quintal poderiam proliferar contratando, a preço de banana, qualquer um que se declare como jornalista".
 
O senador frisa, ainda, que o trabalho do jornalista, diferente do articulista - cargo que não exige formação - não expõe opinião, pautando-se pela imparcialidade. Segundo Valadares, exige-se do profissional de imprensa "a apuração criteriosa de fatos, que são então transmitidos à população segundo critérios éticos e técnicas específicas que prezam a imparcialidade e o direito à informação, o que requer estudo e profissionalismo". A informação é da Agência Câmara.