Serra das Confusões no Piauí pode se tornar o maior parque do bioma Caatinga

Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões, se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um bioma de transição com o Cerrado, o Parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste. A região tem esse nome por conta das miragens e ilusões de ótica que os visitantes enxergam na paisagem. As áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. 

A criação do parque ainda depende de um decreto presidencial, mas o projeto parte de acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o governo do Piauí. 

O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção. 

O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial. 

Peixe Boi – Está sendo estudada também a criação no Piauí de um Refúgio da Vida Silvestre, na região litorânea de Cajueiro da Praia, no estuário do Rio Timona. Pesquisadores identificaram a área como o único ponto no País onde o peixe boi marinho - uma das espécies brasileira mais ameaçadas de extinção - consegue se reproduzir naturalmente. O projeto desta nova área de preservação, em negociação com o governo do Piauí visa compatibilizar as atividades turísticas à necessidade de conservação do peixe boi marinho. 

Mudança do Clima - O governo do Piauí entregou ao Ministério do Meio Ambiente um documento com sugestões de medidas preventivas para o semiárido que possam ser especificadas no decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que está em elaboração por vários ministérios, sob a coordenação da Casa Civil, desde que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. 

Entre as ações sugeridas estão a proteção da fertilidade do solo, projetos de microbacias, mudanças do sistema de produção agrícola, planos de prevenção de erosão em períodos de cheias após longas estiagem, e outras iniciativas.

Desenvolvimento Sustentável - Um grupo de trabalho interministerial está encarregado de definir ações e programas no âmbito dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente para a implementação de políticas públicas voltadas à valorização e preservação da diversidade cultural e da biodiversidade. Entre as diretrizes a serem observados pelo grupo serão priorizados programas de atividades socioambientais, culturais e  de educação ambiental. O grupo estabelecerá um Plano de Trabalho com objetivos, metas, cronograma de execução e recursos orçamentários, e um sistema de acompanhamento e avaliação das ações, que buscam fomentar o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Portal Brasil

Nota do blog: Em Mossoró o IcmBio - Instituto Chico Mendes da Biodiversidade está ultimando a criação de um parque nacional com um pouco mais de dez mil hectares, o que o tornará o maior parque do Bioma Caatinga no Rio Grande do Norte. No Nordeste este título é do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí.

Brasil economiza 786 GWh com horário de verão

O horário de verão, que iniciou no dia 18 de outubro de 2009, e terminou a zero hora do dia 21 de fevereiro – de sábado para domingo, garantiu economia de energia para o País. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que a redução total da energia consumida nesta edição do horário de verão seja da ordem de 0,5%, cerca de 560 GWh no sudeste e centro-oeste e 226 GWh no sul.

Já a previsão de redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões sudeste e centro-oeste (1.900 MW)  – o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No sul, a previsão é de 4,7% de redução na demanda, o que representa 575 MW - uma cidade com 1,5 milhão de pessoas.

Nos últimos dez anos a adoção do horário de verão possibilitou uma redução média de 4,7% na demanda de energia no horário de maior consumo, chamado horário de “pico”, que ocorre entre 18h e 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar, no horário de pico da carga, cerca de 2.000 MW (megawatts) a cada ano ou 65% da demanda do Rio de Janeiro, ou ainda 85% da demanda de Curitiba.

Essa foi a 36ª vez que a medida foi implantada no País. O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior período com luz solar por causa da posição da terra em relação ao sol, e esta luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

Desde 2008, foram estabelecidas, por decreto, datas fixas para o início e término do horário de verão no País. Todos os anos a mudança no horário ocorre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

A consolidação dos valores da redução da demanda no horário de pico e do consumo de energia é realizada nas primeiras semanas após o término do horário de verão. 

Os estados que tem mudança nos horários são o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Central 135 da Previdência volta a atender no horário normal - Com o término do horário de verão, à meia noite de sábado (20), a Central 135 volta a atender no horário padrão, das 7h às 22h, em todo o Brasil. Desde outubro, quando a medida entrou em vigor, o serviço estava funcionando das 8h às 23h no Distrito Federal e nos dez estados que adiantaram os relógios em uma hora (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

Aos domingos, o serviço funciona apenas para atendimento eletrônico. A ligação é gratuita, se feita de um telefone fixo, e tem o custo de uma chamada local, se feita de celular. 

O segurado que liga para a Central 135 ouve um menu com três opções. A primeira delas é falar diretamente com um atendente (teclando 1), para obter informações, realizar inscrição na Previdência Social, agendar dia e hora para ir em uma agência fazer perícia médica, requerer benefício ou a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). 

A segunda opção é o atendimento eletrônico (teclando 2). O usuário pode consultar data e hora da perícia agendada, saber a situação de seu benefício ou obter o resultado do pedido de revisão de benefício e do pedido de CTC. A terceira e última opção (teclando 3) é fazer denúncia, elogio ou reclamação, que serão encaminhados para a Ouvidoria.

Fonte: Portal do Brasil

Ondas do Canadá abalam gelo da Antártida, indica estudo

Podem ondas geradas por tempestades no Canadá abalar plataformas de gelo na Antártida? Um trio de cientistas dos EUA diz que sim.

Eles propõem que esse tipo de onda possa ter sido a causa do rompimento espetacular, em 2008, da plataforma de gelo Wilkins, contabilizada como a mais recente vítima do aquecimento global no continente gelado.

A ideia aparece em um estudo na última edição do periódico "Geophysical Research Letters". Ela lembra o famoso "efeito borboleta", descrito pelo meteorologista americano Edward Lorenz, pai da teoria do caos.

Lorenz se perguntava nos anos 1970 se o bater das asas de uma borboleta no Brasil poderia produzir um tornado no Texas - indicando como os processos climáticos são complexos e interconectados.

No novo estudo, o grupo liderado pelo oceanógrafo Peter Bromirski, da Scripps Institution, na Califórnia, traz uma amostra dessas interconexões.

Se estiverem certos, eles terão ajudado a solucionar um mistério que intriga a ciência desde 2002, quando satélites flagraram o rompimento em tempo quase real da plataforma Larsen-B.

Gota d´água - Embora o degelo esteja na origem da ruptura, ninguém sabe direito qual foi a gota d'água para o colapso, já que a Larsen-B e a Wilkins se esfacelaram com tempo bom.

Segundo o trio, as vilãs da história são as chamadas ondas de infragravidade. Elas são geradas quando a marola produzida por tempestades intensas viaja ao longo da costa e se transforma em ondas de longo período.

Estas, por sua vez, propagam-se através do oceano, com velocidade maior que a de ondas comuns, e a maior distância.

Como carregam muita energia, essas ondas são capazes de abalar de maneira significativa as plataformas de gelo, imensas línguas glaciais flutuantes presas ao continente.

Além disso, diferentemente das marolas, ondas de infragravidade não são enfraquecidas pelo gelo marinho que cobre o oceano Austral na maior parte do ano.

Sinais - Bromirski e seus colegas Olga Sergienko (Universidade de Princeton) e Douglas MacAyeal (Universidade de Chicago) detectaram sinais de ondas de infragravidade na barreira de Ross, a maior plataforma de gelo antártica.

A fonte dos sinais foi localizada em tempestades que se abateram sobre o noroeste da América do Norte; o padrão de ventos ali força as ondas rumo à Antártida.

"A dispersão (das ondas) causa uma diferença no tempo de viagem dos diferentes períodos da onda", disse Bromirski à Folha. "Isso permite que a trajetória de propagação seja estimada com precisão suficiente para localizar a origem das ondas de infragravidade."

Segundo os autores, ondas de infragravidade geradas por tempestades longe da Antártida "podem ser um agente mecânico chave que contribui para a produção e/ou expansão de fendas preexistentes em campos ou plataformas de gelo".

Aquecimento global - O estudo mostra que tempestades ocorreram na costa da Patagônia em 2008 bem a tempo de ondas de infragravidade terem viajado e causado o colapso de parte da plataforma Wilkins em maio daquele ano.

Embora ninguém estivesse lá para medir, afirmam, as ondas de infragravidade "podem ter desempenhado um papel integral" no processo.

E, antes que os céticos de plantão inocentem a mudança climática, Bromirski avisa: "Embora não se antecipe um aumento no número de tempestades, sua intensidade deve aumentar. Tempestades mais fortes produzem marolas de maior amplitude, que devem produzir ondas de infragravidade de maior amplitude". (Fonte: Folha Online)

"Produção de biocombustíveis pode gerar emissões por desmatamento", afirma pesquisa

Estudo divulgado pela PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences of the USA) indica que os impactos indiretos das mudanças de uso da terra geradas pela produção de biocombustíveis no Brasil podem se sobrepor à utilidade do uso desse produto para redução de emissões de gases do efeito estufa.

Segundo a pesquisa, que se baseia na previsão das alterações do uso da terra que seriam causadas pela expansão da produção de biocombustíveis no Brasil até 2020, o cultivo de matérias-primas para biocombustíveis poderá causar emissões por desencadear, de forma indireta, o desmatamento da Amazônia.

"Nossas simulações mostram que as mudanças diretas do uso da terra têm um impacto pequeno nas emissões de carbono porque a maioria das plantações de biocombustíveis poderia substituir áreas de pasto.  Entretanto, alterações indiretas, especialmente aquelas que empurram a fronteira da pecuária para a floresta amazônica, poderiam compensar a economia de emissões possibilitada pelo uso de biocombustíveis", explica o estudo.

Segundo o relatório, o etanol da cana e o biodiesel feito a partir da soja contribuiriam com aproximadamente metade do desmatamento indireto projetado para 2020 (121.  970 km²), criando um débito de carbono que levaria 250 anos para ser reparado pela substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis.

Os pesquisadores responsáveis pela análise afirmam terem testado diferentes matérias-primas que poderiam satisfazer a demanda do Brasil por biocombustíveis.  Com isso, eles descobriram que o óleo de palma poderia causar as menores mudanças no uso da terra e, com isso, menor débito de emissões de carbono associadas à produção.

Para estimar a ampliação da área de pastos necessária nos próximos anos no Brasil, o estudo se baseou num aumento da densidade do rebanho para 0,09 cabeças por hectare.

De acordo com os pesquisadores, um aumento maior da concentração de gado por área, de 0,13 cabeças por hectare, em todo o país, poderia evitar as mudanças no uso da terra indiretas, causadas pelos biocombustíveis, enquanto ainda supriria toda a demanda brasileira por alimento e bioenergia.  A constatação aponta a necessidade de investimentos em pecuária intensiva.

"Nós sugerimos que uma colaboração ou uma ligação institucional estreita entre os setores de biocombustíveis e pecuária nos próximos anos será crucial para a economia efetiva das emissões causadas por biocombustíveis no Brasil", conclui a pesquisa. 


(Fonte: Amazônia.org.br)


Nota do blog


A divulgação desta pesquisa coincide com com a informação de que nos EUA conseguiram produzir etanol de cascas de frutas e papel. Nota-se que a pesquisa afirma que a produção de biocombustíveis no Brasil se dá com a expansão dos desmatamentos na Floresta Amazônica, o que a torna mais suspeita, tendo em vista que usou de suposições para projetar o seu resultado final.

Cientista cria etanol à base de casca de fruta e jornal

As cascas de frutas, sobretudo de laranja, e o papel jornal poderiam ser usados na produção de álcool combustível (etanol), revelou um estudo publicado nesta quinta-feira (18) pelo periódico "Plant Biotechnology Journal".

Esse tipo de combustível do futuro é mais limpo que o etanol derivado do milho, que, por sua vez, é menos poluente que a gasolina, segundo as pesquisas de Henry Daniell, cientista da Universidade Central da Flórida.

Segundo Daniell, com o álcool à base de frutas e papel, seria possível "proteger o ar e o ambiente das próximas gerações".

A tecnologia para a produção do combustível, desenvolvida com financiamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, utiliza uma combinação de enzimas para transformar as cascas de laranja e outros materiais residuais em açúcar, que é fermentado para sua conversão em etanol.

Esse álcool combustível, segundo o artigo publicado, produz menos gases estufa que a gasolina ou a energia elétrica.

Material abundante - Como os resíduos usados no processo são abundantes, a produção do etanol de frutas e jornal não comprometeria a de alimentos nem provocaria um aumento nos preços destes.

Só na Flórida, segundo Daniell, seria possível produzir 200 milhões de galões (1 galão = 3,75 litros) de etanol a cada ano a partir de cascas de laranja.

O cientista esclarece que, apesar das conclusões do estudo, são necessárias mais pesquisas até o trabalho desenvolvido em laboratório chegar à indústria.

No entanto, outros cientistas que fazem pesquisas sobre biocombustíveis disseram que os resultados obtidos por Daniell são promissores.

"Trata-se de uma grande conquista", declarou Mariam Sticklen, professora de ciências da Universidade de Michigan.

Em 2008, Sticklen recebeu um prêmio internacional pelo estudo sobre uma enzima do estômago das vacas que poderia ajudar a transformar a planta do milho em combustível. (Fonte: Folha Online)

Principal funcionário da ONU para questão climática pede demissão

Yvo de Boer, chefe do secretariado climático da Organização das Nações Unidas, pediu demissão, anunciou a ONU nesta quinta-feira (18). Ele, que estava no cargo desde 2006, deve sair em 1º de julho, para ser conselheiro no grupo privado de consultoria KPMG. 

A saída de De Boer ocorre dois meses depois da  conferência sobre mudanças climáticas de Copenhague , que foi avaliada por especialistas como um fracasso.

"Foi uma decisão difícil, mas acredito que era tempo para assumir um novo desafio, trabalhando com clima e sustentabiliade no setor privado e na universidade", disse ele no comunicado.

"Copenhague não nos deu um acordo claro em termos legais, mas o comprometimento político e o senso de direção rumo a um mundo de baixas emissões são irresistíveis. Isso pede novas parcerias com o setor de negócios, e agora eu tenho a chance de fazer isso acontecer." 

A saída do principal nome da ONU na área ambiental ocorre também em um momento em que o IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, colegiado de especialistas responsável por balizar políticas públicas para lidar com o aquecimento global , é alvo de uma série de acusações de falta de rigor científico. Mas seu coordenador, Rajendra Pachauri, afastou a possibilidade de renúncia.(Fonte: G1)

STF nega mandado contra criação de reserva no interior do Pará

O plenário do Supremo Tribunal Federal negou o mandado de segurança em que a Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco pedia a anulação do decreto que criou a Estação Ecológica Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu (PA) e com área total de 33.730 km², o equivalente a 1,5 vez o estado de Sergipe. A decisão ocorreu na última quarta-feira (17).

A associação, segundo informações do STF, argumentava que o processo de criação da área teria sido conduzido de modo "apressado e imaturo", e não teria respeitado a legislação pertinente, não tendo sido realizadas audiências públicas com a população envolvida, nem teria havido, no processo administrativo que precedeu a edição do decreto, o direito ao contraditório e à ampla defesa prevista na Constituição.

Também alegou que a criação da reserva fere princípio da soberania nacional, pois estaria fundamentado em estudos de entidades supostamente interessadas na internacionalização da Amazônia. Finalmente, segundo a associação, o decreto seria atentatório ao direito líquido e certo dos proprietários que possuem imóveis rurais nos limites da área e daqueles cujos imóveis foram desapropriados.

O relator, ministro Carlos Ayres Britto, rejeitou as alegações e afirmou que “o poder público seguiu os parâmetros legais nos procedimentos para criação da estação” e, portanto, não há que se falar em violação do direito de defesa. Por lei, cabe ao oder público definir os espaços do meio ambiente a serem protegidos.

Ayres argumentou ainda que entre os requisitos estabelecidos pela lei para atender os desígnios constitucionais para criação de parques ecológicos, estão duas regras básicas: a realização de estudos técnicos preliminares e de audiências públicas com as populações envolvidas. Entretanto, segundo ele, as audiências públicas não são exigidas para a criação de estações ecológicas.

Para o ministro Ayres Britto, o primeiro requisito foi amplamente atendido, conforme consta dos autos. Ele lembrou que, em 2003, o presidente da República criou um grupo de trabalho que elaborou um plano de prevenção contra o desmatamento na Amazônia e que este grupo desenhou um mosaico de unidades de conservação no Pará, dentre elas a da Terra do Meio.

Quanto ao segundo requisito, ele disse que, embora nem fossem obrigatórias no caso, foram realizadas audiências públicas, em 20 e 21 de dezembro de 2004, tanto em Altamira quanto em São Félix do Xingu.

A região da Terra do Meio é uma das mais problemáticas em relação a desmatamento na Amazônia.

(Fonte: Globo Amazônia)

Desenvolvimento sustentável e diversidade cultural

Foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial que será encarregado de definir ações e programas no âmbito dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente para a implementação de políticas públicas voltadas à valorização e preservação da diversidade cultural e da biodiversidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes a serem observados pelo grupo serão priorizados programas de atividades socioambientais, culturais e de educação ambiental.

Mobilização social garante alimentação como direito constitucional

Um abaixo assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) colheu mais de 50 mil assinaturas em favor da inclusão da alimentação como direito constitucional. Desde o dia 5 deste mês, uma emenda à Constituição garantiu o acesso ao alimento como direito social.  Para o presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf, a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. “Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo”, disse ele.  A campanha nacional, liderada pelo Consea, teve a participação de entidades civis, movimentos sociais, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais, artistas e cidadãos e cidadãs de todo o País. O presidente do Consea lembrou três figuras históricas brasileiras como fundamentais no combate à fome. São elas, o patrono do Conselho, José de Castro, autor de um dos principais estudos sobre a fome no mundo; ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que moveu uma grande campanha nacional nos 1980; e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. “Temos que agradecer a todos, mas particularmente essas figuras que antecederam essa lei e que, na verdade, estão na história desse movimento que acabou chegando a esse ponto”.  Uma das mudanças fundamentais da inclusão da alimentação como direito social é a implicação dos entes federados com a segurança alimentar. “O mandato constitucional significa que todas as esferas de governo estão comprometidas com sua realização, isto é, governos estaduais e municipais também estarão compelidos a se envolver na construção do sistema e da política nacional de segurança alimentar”, afirmou Renato Sérgio.  A emenda constitucional número 64 foi aprovada com 376 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.  Fome no mundo - As desigualdades entre produção e alimentação não acontecem somente em regiões específicas. O problema da fome é da organização do comércio mundial, como aponta Renato Sérgio Maluf. “Temos que reorientar a maneira como se organiza o sistema alimentar para que os países possam implementar políticas soberanas ligadas a alimentação e nutrição”.  Segundo ele, o problema da fome ainda passa por questões imperialistas, impositivas dos países ricos sobre os pobres. “Uma boa parcela dos países mais pobres foram convertidos em importadores de alimentos. Isso é um escândalo, fruto de um sistema integrado, controlado por um pequeno número de grandes corporações, e pelas políticas de um pequeno grupo de grandes países”.  Agricultura familiar promove equilíbrio entre produção e acesso a alimentos - Uma conta que ainda não fecha é a relação entre produção de alimentos e o número de famintos no mundo. Uma das causas desse problema, segundo o presidente do Consea, é falta de administração das reservas de alimentos. “Os famintos, subnutridos ou aqueles que se alimentam irregularmente existem por razões de renda, pois estamos falando de pobreza e desigualdade social. Então a resposta para fechar essa equação entre produção e alimentação é emprego e salário. É renda”, diz Renato Sérgio Maluf.  Esses problemas são mais graves nas zonas rurais, onde se concentram boa parte das desigualdades. “O trágico, o paradoxo, é que os indicadores mais graves de pobreza e de programas de fome e desnutrição estão na zona rural. Eles deveriam não só ter acesso aos alimentos como serem fornecedores”, aponta.  Uma das soluções, segundo estudos do Consea, é priorizar a agricultura familiar. “Quando você atua junto às comunidades rurais mais pobres você ataca dos dois lados da equação, pois está criando condições de existência digna para essas famílias, porque elas podem desempenhar suas atividades econômicas de maneira adequada, e ao fazerem isso, estarão fornecendo alimentos. Por isso é que as políticas para a agricultura familiar são tão importantes”, destaca.  Alimentação como direito social. O que isso muda? Confira os três pontos citados pelo presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf 1 - “Enxergo que as mudanças dependem muito das iniciativas dos governos e da própria sociedade. Primeiro temos que fazer uma grande campanha nacional de divulgação da referência do direito, para que as pessoas saibam que a alimentação adequada e saudável é um direito de todo brasileiro e de toda brasileira e que, portanto, elas têm que se apropriar desse direito e exigi-lo”.  2 - “Segundo é começarmos a trabalharmos na construção de instrumentos de exigibilidade do direito. Isto é, o que é que um cidadão, uma cidadã, ou uma organização pode fazer quando esse direito é violado. Quem é o responsável? É o prefeito? É o governador? É quem? E quem se move para assegurar isso?”. Com a nova lei tudo muda, pois está na constituição, então agora estados e municípios estão igualmente comprometidos a implementar políticas que de direitos a alimentação. Isso quer dizer que a alimentação não é mais uma questão de governo A ou B, é uma obrigação de Estado, no qual todos se comprometem, união, estados e municípios e também a sociedade". 3 - “Terceiro desdobramento é fazer referência ao mandado constitucional nos programas que dizem respeito à alimentação e nutrição. Eles tem agora que cumprir um mandato constitucional, então isso coloca questões tanto da maneira de implementá-los, da sua justificativa, da forma, e o comprometimento das várias esferas de governo com essas ações”.

Proibição da venda de produtos de conveniência em farmácias começa a vigorar hoje, dia 18

Começam a vigorar hoje, quinta-feira (18), as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias. Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de até R 1,5 milhão.

As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários.

Uma das determinações da resolução é que só podem ser expostos nas prateleiras produtos de perfumaria e fitoterápicos. Para a compra de remédios como analgésicos ou antiácidos, o cliente terá que pedir ao farmacêutico, pois esses medicamentos devem ficar atrás do balcão de atendimento. Para quem descumprir as regras, a Anvisa prevê multas que variam de R 2 mil a R 1,5 milhão. Além das multas, o estabelecimento pode ser penalizado com a apreensão de mercadoria e até cancelamento do alvará de funcionamento.

De acordo como presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, a medida será ruim para as farmácias. Segundo ele, no Brasil existem 15 mil farmácias onde também funcionam serviços bancários. “São inúmeros municípios no Brasil que não têm nenhum banco público. O maior prejudicado é o cidadão, pois se as farmácias não têm mais receita, elas vão cortar custos ou aumentar os preços, além da diminuição da oferta de empregos”.

Barreto assegura que todas as farmácias brasileiras já têm uma medida judicial e não precisam cumprir essa resolução. Além da Abrafarma, que já havia obtido uma decisão judicial em outubro do ano passado, as entidades que cobrem as outras farmácias, (ABC Farma e a Febrafarm) também já obtiveram decisões judiciais.

“Não há base legal para que a Anvisa proíba farmácias de vender produtos de conveniência nos estabelecimentos. Isso tinha que estar numa lei e não está. A Anvisa foi além da sua capacidade legal, e portanto, essa decisão não é válida e aí nós temos várias medidas judiciais a respeito”, disse.

De acordo com a Anvisa a resolução está vigente e deverá ser cumprida por todos os estabelecimentos do país. A agência afirma que nenhuma liminar foi concedida para desobrigar o cumprimento integral da norma. As liminares concedidas são temporárias e limitadas, pois aplicam-se somente às Instruções Normativas IN nº 9 e 10, que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição, afirma a agência. Que diz também que as decisões valem apenas para os estabelecimentos que estavam filiados às entidades amparadas por liminar no momento do ajuizamento da ação.

A fiscalização será realizada pela vigilância sanitária estadual ou municipal a partir desta quinta-feira (18). (Fonte: Agência Brasil)

Microssensor perpétuo captura sua própria energia

Engenheiros da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, construíram o menor sensor autônomo já construído, alimentado por energia solar, com apenas 9 milímetros cúbicos.

O minúsculo aparelho poderá finalmente viabilizar uma série de tecnologias promissoras, mas que ainda dependiam de miniaturização das fontes de alimentação.

Suas aplicações incluem implantes biomédicos e redes de sensores ambientais, destinados ao monitoramento de pontes e outras grandes obras de construção civil, além de coletar dados ambientais propriamente ditos, como a qualidade do ar e da água.

Microssensor - O aparelho, constituído por células solares e bateria, para permitir que o sensor funcione 24 horas por dia, além do circuito de gerenciamento de todo o sistema, mede 2,5 por 3,5 por 1 milímetro.

Segundo os pesquisadores, além de ser mais de 1.000 vezes menor do que os sensores hoje disponíveis, ele poderá funcionar virtualmente de forma perpétua.

A miniaturização do sensor foi possível graças ao processador ARM Cortex-M3, um microprocessador RISC de 32 bits altamente eficiente em termos de consumo de energia, exigindo 2.000 vezes menos potência em modo sleep do que seus concorrentes comerciais mais próximos.

Sensor perpétuo - "Nosso sistema pode funcionar quase perpetuamente se exposto a condições de iluminação razoáveis, mesmo em ambientes fechados", afirma David Blaauw, um dos criadores do novo sensor. "Seu único fator limitante é o desgaste da bateria, mas a bateria deverá durar muitos anos".

A limitação não se refere à energia contida na bateria, já que ela é recarregada pelas células solares, mas pela sua durabilidade em termos de ciclos de carga e recarga.

O sensor passa a maior parte de seu tempo no modo sleep, acordando brevemente a cada poucos minutos para fazer suas medições e transmitir os resultados. Seu consumo de energia total médio é inferior a 1 nanowatt. Um nanowatt corresponde a um bilionésimo de um watt.

Gestão de energia - Os engenheiros afirmam que a maior inovação é o seu método de gestão de energia. O processador precisa de apenas 0,5 Volt para funcionar, mas a bateria Cymbet de estado sólido libera perto de 4 volts. A tensão, que é essencialmente a pressão da corrente elétrica, deve então ser reduzida para que o sistema funcione de forma mais eficiente.

"Se usássemos os métodos tradicionais, o processo de conversão de tensão consumiria muitas vezes mais energia do que o próprio processador," explica Dennis Sylvester, outro membro da equipe.

A solução foi diminuir a frequência (clock) do chip de gerenciamento de energia quando a carga sobre o processador está baixa. "Nós pulamos batimentos (do relógio) se a tensão estiver suficientemente estável," diz Sylvester.

Sensor de pressão - Os pesquisadores já estão trabalhando com colegas médicos para explorar o potencial de aplicações do novo dispositivo na área da saúde.

O microssensor permitirá a criação de formas menos invasivas para monitorar mudanças da pressão nos olhos, no cérebro e em tumores em pacientes com glaucoma, traumas na cabeça, ou câncer. No corpo, o sensor poderá retirar sua energia do movimento ou do calor, em vez da luz. 

(Fonte: Site Inovação Tecnológica)

Nova tecnologia de baterias armazenará energia na lataria dos carros

Se o estágio tecnológico atual das baterias não é suficiente para fazer deslanchar a indústria dos carros elétricos, talvez a solução esteja em transformar a carroceria dos automóveis em uma gigantesca bateria.

Esta é a proposta de um grupo de engenheiros europeus que está investindo € 3,4 milhões para construir os primeiros protótipos de uma tecnologia que poderá revolucionar a concepção e a fabricação de carros híbridos e elétricos.

Bateria estrutural - Reunidos no Imperial College, de Londres, e apoiados pela fabricante Volvo, os pesquisadores estão desenvolvendo as primeiras amostras de um material capaz de armazenar e liberar energia elétrica e que também é forte e leve o suficiente para ser usado para a fabricação de peças estruturais de automóveis.

Além dos automóveis, os pesquisadores acreditam que seu material inovador, ainda cercado de mistério, mas já patenteado, poderá ser usado na fabricação dos gabinetes da maioria dos equipamentos eletroeletrônicos, como telefones celulares e computadores, que não precisariam mais de uma bateria separada. Isso tornaria esses equipamentos menores, mais leves e mais portáteis.

Pneu de estepe - Na primeira etapa, os cientistas estão usando o novo material compósito para construir o piso do porta-malas do carro, onde é normalmente colocado o pneu de estepe e que hoje é feito de aço.

O local foi escolhido por exigir rigidez do material mas sem comprometer qualquer aspecto de segurança. A Volvo irá usar a peça em carros de testes para avaliação. Somente depois de aprovado o material será usado em outras partes dos carros.

Bateria sem reação química - O material compósito é feito com uma mistura de fibras de carbono e uma resina polimérica e, segundo os pesquisadores, é capaz de armazenar a eletricidade e liberar grandes quantidades de energia muito mais rapidamente do que as baterias convencionais, aproximando-se do rendimento dos supercapacitores.

Além disso, o material não utiliza processos químicos para armazenar a energia, o que o torna mais rápido de recarregar do que as baterias convencionais. A ausência de reações químicas reduz drasticamente a degradação do material pelos constantes ciclos de carga e descarga, o que hoje é o maior responsável pela curta vida útil das baterias.

Carros mais leves - Os carros híbridos atuais possuem um motor de combustão interna, usado principalmente quando o motorista acelera o carro, e um motor elétrico alimentado por baterias, que é acionado quando o carro está em velocidade constante ou de cruzeiro.

O grande número de baterias exigido para dar uma autonomia razoável a esses carros também os torna mais pesados, o que significa que o carro consome mais energia e as baterias precisam ser recarregadas em intervalos menores.

Ao formar também a parte estrutural do carro, o novo material compósito capaz de armazenar energia ajudará a reduzir o peso do veículo. Os pesquisadores calculam que seu uso permitirá uma redução de 15 por cento no peso total do carro, o que deverá melhorar significativamente a autonomia dos futuros carros híbridos.

Carros do futuro armazenarão energia na lataria

Celular fino como um cartão de crédito - Na primeira fase do projeto, os cientistas estão planejando aprimorar seu material compósito para aumentar sua densidade de energia, ou seja, sua capacidade de armazenar mais energia.

As propriedades mecânicas do material serão aprimoradas através do crescimento de nanotubos de carbono na superfície das fibras de carbono, o que também aumentará a área superficial do material, com um ganho adicional na sua capacidade de armazenar energia.

"Estamos realmente animados com o potencial desta nova tecnologia. Acreditamos que o carro do futuro poderá extrair energia do seu teto, do capô ou até mesmo das portas, graças ao nosso novo material compósito," diz o Dr. Emile Greenhalgh, coordenador do projeto.

"As aplicações futuristas para este material não param por aí - você poderá ter um celular tão fino quanto um cartão de crédito, porque ele já não precisará de uma bateria volumosa, ou um laptop que poderá extrair energia de seu próprio gabinete, podendo funcionar por mais tempo sem recarga. Estamos na primeira fase deste projeto e há um longo caminho a percorrer, mas acreditamos que o nosso material compósito é de fato promissor," conclui Greenhalgh. 

(Fonte: Site Inovação Tecnológica)

Tremores continuam no interior do Rio Grande do Norte

A cidade de Taboleiro Grande (a 372 km de Natal) registrou um tremor de terra por volta das 17h30 da última segunda-feira (15). Segundo o sismógrafo da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), o abalo chegou a 1,8 grau na escala Richter.

Um segundo tremor pode ter ocorrido na mesma cidade, mas isso só será confirmado na próxima segunda (22), quando técnicos da UFRN estarão na cidade.

De acordo com o professor Joaquim Ferreira, coordenador do laboratório de sismologia da UFRN, apesar de ter atingido 1,8 grau, o tremor é considerado de média intensidade e pode provocar destruição - o que não ocorreu em Taboleiro. Moradores da cidade se disseram assustados.

Ferreira disse que a localização do Estado, situado em uma área geográfica sísmica, explica os tremores. "Essas atividades acontecem desde 2007. Estamos tendo tremores com alguma frequência, chegam a 4 ou 5 por mês, mas que não são sentidos".

Em janeiro, o Rio Grande Norte registrou dois tremores seguidos, sendo um de 3 graus e o outro de 4,1.

O professor afirmou que, para a população perceber o tremor, é necessário que o movimento da terra aconteça em uma escala superior a 1,5.

Moradores da cidade afirmam que no sábado houve um segundo tremor. "Foi de madrugada, por isso poucos sentiram", disse a dona de casa Lucimara Maria da Silva. Sobre o de segunda-feira, ela disse que foi diferente. "Era um barulho muito alto. O susto foi tão grande que fiquei sem reação, só pensei em sair correndo atrás do meu marido", disse. 

(Fonte: Folha Online)