Nova proposta climática é criticada por países pobres

Nações em desenvolvimento criticaram nesta sexta-feira (11) o relatório final da conferência da ONU sobre o clima que vem sendo realizada em Bonn (Alemanha) nas últimas duas semanas. Segundo esse países e grupos ambientalistas, a proposta não representa avanços significativos nos esforços para combater o aquecimento global.

O relatório menciona todas as questões relevantes para evitar o superaquecimento do globo -do corte na emissão de gases-estufa ao financiamento de tecnologias limpas de países ricos para países pobres. Mas o relatório também deixa muitos pontos espinhosos sem respostas.

O embaixador boliviano Pablo Solon disse que o novo texto favorece países ricos ao incorporar muito do Acordo de Copenhague, uma declaração política emitida pelo presidente dos EUA, Barack Obama, na conferência da ONU na capital dinamarquesa, em dezembro.

Também não ficou claro se o documento seria aceito como um texto oficial para discussões futuras antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Cancun, México, no fim do ano.

Pontos de discórdia – O relatório diz, por exemplo, que países industrializados deveriam cortar suas emissões de gases-estufa de 25% a 40% até 2020, medida necessária para frear o aquecimento global. Mas o documento não define a qual ano-base a queda nas emissões deveria se referir.

Cientistas afirmam que o ano-base deveria ser 1990, mas os EUA preferem 2005.

Solon disse que nações pobres também estão preocupadas porque foram eliminadas referências ao Protocolo de Quioto de 1997, o acordo internacional que estabeleceu metas para países cortarem suas emissões de gases-estufa.

Intensas negociações sobre um novo tratado climático tem ocorrido nos últimos três anos. Em 2007, a conferência da ONU em Bali adiou uma decisão final para 2009. Mas o esforço fracassou em Copenhague.

Cientistas afirmam que o mundo precisa cortar o crescimento nas emissões de gases rapidamente para restringir o aquecimento global a 2 ºC ou menos em comparação ao período pré-industrial. Se isso não for feito, dizem, o mundo poderá sofrer aumento nos níveis do mar, secas prolongadas, enchentes e tempestades.

Fonte: Folha.com

Senado dos EUA vota a favor de proposta para reduzir gases do efeito estufa

O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (10) uma iniciativa republicana para bloquear uma proposta do governo do presidente Barack Obama de reduzir as emissões de gases que provocam o estufa.

A moção, rejeitada por 53 votos a 47, propunha negar à EPA (Agência de Proteção Ambiental, pela sigla em inglês) poder para aplicar normas de redução de poluentes incluídas na Lei de Ar Limpo.

Os republicanos e seis democratas que deram seu voto para bloquear a iniciativa assinalaram que sua aplicação vai representar um aumento dos custos da energia e uma redução das fontes trabalhistas.

Entretanto, os democratas que rejeitaram a tentativa manifestaram que as normas têm como objetivo não só reduzir a poluição como também a dependência de petróleo e outros combustíveis fósseis.

Isto foi como “enfiar a cabeça na areia e ignorar a realidade”, afirmou o senador democrata Tom Udall.

Por sua parte, Harry Reid, líder da maioria democrata, denunciou que as tentativas de bloquear as medidas eram “um presente para as grandes empresas petrolíferas”.

No início da semana, a Casa Branca tinha advertido que vetaria qualquer disposição que freasse os esforços para reduzir a poluição.

A EPA anunciou uma série de normas para reduzir as emissões de gases estufa depois que a Corte Suprema dos EUA afirmou que elas representam um perigo para a saúde. 

Fonte: Folha.com

CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório

A aprovação, na quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta que retira sanções a quem deixar de votar traz de volta um debate que de tempos em tempos ocupa parlamentares, cientistas políticos e o eleitor comum: o voto no Brasil deve permanecer obrigatório?

O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim. Ele explica que não mudou seu ponto de vista de defensor histórico do voto como obrigação. Apenas defende a supressão no Código Eleitoral de penalidades que considera inócuas e de "constitucionalidade duvidosa", porque incluem restrições ao exercício da cidadania.

Hoje quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não pode se inscrever em concurso público, tirar carteira de identidade nem receber salário, se for funcionário público, entre outras sanções (veja quadro). Mas basta pagar uma multa em valor considerado irrisório, de R$ 1,05 a R$ 35,10, conforme definido caso a caso pelo juiz eleitoral, para regularizar a situação, mesmo sem ter votado nem justificado a ausência.

Maciel propôs a manutenção somente da multa, retirando as demais punições para aqueles que não forem às urnas nem se justificarem. As mesmas penalidades, contudo, continuam existindo para quem tiver mais de 18 anos e não se alistar como eleitor. Ou seja, o projeto mantém o rigor sobre a exigência do alistamento eleitoral obrigatório. Como já ocorre hoje, se deixar de votar por três eleições consecutivas, o eleitor tem o título cancelado. A proposta recebeu decisão terminativa da comissão, assim, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

O relator, Antonio Carlos Junior (DEM-BA), que apoia o projeto, considera que "hoje há um excesso de punições" e que a proposta é "um meio-termo para abrir caminho para a implantação do voto facultativo no futuro".

- O voto não é uma obrigação. Se é um direito, ele tem de ser facultativo - opina, mas ressalva que a cultura brasileira ainda é de voto obrigatório e que o processo até a adoção da outra modalidade pode ser lento.

Marco Maciel concorda que no futuro o país poderá mudar de orientação, mas enfatiza que "ainda é necessário que o voto seja obrigatório, porque há um exercício de pedagogia cívica".

- O voto é um dever. Nós vivemos numa sociedade democrática, mas ainda somos um país que precisa aprimorar ainda mais sua prática democrática. O voto obrigatório faz com que o comparecimento seja elevado. O absenteísmo não é bom para a prática da democracia - afirma.

O senador cita o exemplo dos países desenvolvidos, que majoritariamente adotam o voto facultativo, em que a participação popular nos pleitos costuma ser baixa. Outra vantagem do voto obrigatório, na opinião de Maciel, é favorecer a presença dos candidatos em regiões de menor densidade eleitoral. O voto facultativo, explica, levaria à concentração de esforços da campanha nas áreas de maior eleitorado.

Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o projeto é "um passo de bom senso no sentido da adoção futura do voto facultativo".

- O voto obrigatório tem um aspecto educacional, no sentido de fazer um apelo a todos os eleitores para que cumpram com seu dever cívico de escolher os governantes. Mas é fato que ele pode e deve ser exercido mais em função da consciência do eleitor e menos em função de sanções a que ele poderá ser submetido - pondera.

Fonte: Agência Senado

Texto final do Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado pelo Senado na próxima semana

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto de lei (PLS 213/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que combate a discriminação, garante igualdade de oportunidades e resguarda os direitos étnico-raciais da população negra será o primeiro item de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Requerimento de urgência deverá ser apresentado para que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesse mesmo dia.

O PLS 213/03 foi alvo de diversas modificações no Senado e na Câmara dos Deputados e se - na avaliação do Paim - não é o projeto ideal, pelo menos retrata 90% dos anseios das organizações do movimento negro brasileiro. O ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, também reconhece que a proposta em análise na CCJ reflete o melhor entendimento possível em torno do assunto. O acerto para apressar a votação do Estatuto da Igualdade Racial foi feito, nesta quarta-feira (9), entre o ministro e os senadores Paim e Demóstenes Torres (DEM-GO), este presidente da Comissão de Justiça e relator da matéria.

Demóstenes recomenda, no relatório, a aprovação do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03 com a rejeição integral de quatro artigos e a incorporação de 11 emendas de redação. As mudanças começam pela ementa do estatuto, de onde é retirada a referência à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e ao Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40).

A medida já elimina do substitutivo dois dos quatro artigos rejeitados integralmente. O primeiro deles acrescentava à Lei Eleitoral a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra. O segundo modificava o Código Penal dispensando a exigência de representação do ofendido para processamento de crimes contra a honra (injúria, calúnia ou difamação) praticados contra funcionário público em razão de suas funções.

O relator também defendeu a retirada do artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. E justificou sua decisão, no parecer, afirmando tratar-se de um equívoco usar o conceito de raça para indicar a predisposição a certas doenças.

"Trata-se de posição ultrapassada que foi derrubada pelas descobertas recentes da genética. Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele", sustentou.

O último dispositivo suprimido integralmente possibilitava ao poder público conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros. No entendimento de Demóstenes, esse benefício poderia estimular a demissão de trabalhadores brancos, "muitos dos quais, pobres".

Ao fazer uma análise geral do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03, entretanto, Demóstenes classificou as mudanças agregadas ao texto original como "relevantes e adequadas", incorporando a evolução ocorrida nos debates travados pela sociedade no Congresso.

Fonte: Agência Senado

Texto final do Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado pelo Senado na próxima semana

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto de lei (PLS 213/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que combate a discriminação, garante igualdade de oportunidades e resguarda os direitos étnico-raciais da população negra será o primeiro item de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Requerimento de urgência deverá ser apresentado para que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesse mesmo dia.

O PLS 213/03 foi alvo de diversas modificações no Senado e na Câmara dos Deputados e se - na avaliação do Paim - não é o projeto ideal, pelo menos retrata 90% dos anseios das organizações do movimento negro brasileiro. O ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, também reconhece que a proposta em análise na CCJ reflete o melhor entendimento possível em torno do assunto. O acerto para apressar a votação do Estatuto da Igualdade Racial foi feito, nesta quarta-feira (9), entre o ministro e os senadores Paim e Demóstenes Torres (DEM-GO), este presidente da Comissão de Justiça e relator da matéria.

Demóstenes recomenda, no relatório, a aprovação do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03 com a rejeição integral de quatro artigos e a incorporação de 11 emendas de redação. As mudanças começam pela ementa do estatuto, de onde é retirada a referência à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e ao Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40).

A medida já elimina do substitutivo dois dos quatro artigos rejeitados integralmente. O primeiro deles acrescentava à Lei Eleitoral a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra. O segundo modificava o Código Penal dispensando a exigência de representação do ofendido para processamento de crimes contra a honra (injúria, calúnia ou difamação) praticados contra funcionário público em razão de suas funções.

O relator também defendeu a retirada do artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. E justificou sua decisão, no parecer, afirmando tratar-se de um equívoco usar o conceito de raça para indicar a predisposição a certas doenças.

"Trata-se de posição ultrapassada que foi derrubada pelas descobertas recentes da genética. Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele", sustentou.

O último dispositivo suprimido integralmente possibilitava ao poder público conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros. No entendimento de Demóstenes, esse benefício poderia estimular a demissão de trabalhadores brancos, "muitos dos quais, pobres".

Ao fazer uma análise geral do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03, entretanto, Demóstenes classificou as mudanças agregadas ao texto original como "relevantes e adequadas", incorporando a evolução ocorrida nos debates travados pela sociedade no Congresso.

Fonte: Agência Senado

Países sul-americanos querem padronizar controle sanitário

A partir de segunda-feira (14), representantes de países de língua portuguesa e países da América do Sul se reúnem em Fortaleza para discutir os controles sanitários realizados nos principais portos e aeroportos das regiões. O objetivo é trocar experiências sobre as estratégias de implementação do novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

O evento será realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Entre os temas que serão discutidos estão a segurança dos ambientes, recursos humanos e controle de microrganismos transmissores de doenças, além dos procedimentos para inspeção de embarcações também serão discutidos.

Regulamento Sanitário

O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) foi criado em 2005, mas entrou em vigor em junho de 2007. O documento ajudou no processo de globalização, aumento do trânsito internacional de pessoas e mercadorias e na mudança contínua da situação epidemiológica mundial, dando um novo direcionamento à vigilância sanitária.

O regulamento passou a exigir dos países uma capacidade de resposta mais rápida frente às emergências de saúde pública, assim como ampliou o número de doenças de notificação obrigatória. Enquanto o regulamento anterior, de 1969, estabelecia como obrigatória a notificação de cólera, peste e febre amarela, atualmente toda emergência de saúde pública de importância internacional deve ser notificada. Estão incluídos aí os danos causados por agentes químicos, materiais radioativos e alimentos contaminados.

Os países signatários do regulamento devem desenvolver suas estratégias para conseguir colocar o RSI em prática até 2012.

Fonte: Anvisa

Mostra de filmes “verdes” deve reunir 300 mil espectadores

A segunda edição da Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde vai promover, durante os meses de junho e julho, filmes voltados para a questão ambiental em todo o País. A previsão é de que mais de 300 mil pessoas participem desta edição do Circuito Verde, que vai percorrer Pontos de Cultura, cineclubes, instituições de ensino fundamental, médio e superior, associações comunitárias, aldeias indígenas, entre outros.

O objetivo da mostra é divulgar e disseminar atividades de educação ambiental , e estimular, por meio de vídeos, a participação da sociedade nos processos de gestão ambiental locais. 

Para facilitar a veiculação, os vídeos também foram publicados no blog do evento e em um canal no YouTube, que já atingiu a marca de 1.600 acessos.

Como novidade, este ano o circuito também recebeu material da sociedade, que pôde enviar para a mostra vídeos produzidos com equipamentos diversos como filmadora, câmera de celular e câmera digital.

Em 2009, a primeira edição da mostra recebeu a visita de mais de 46 mil pessoas em 250 espaços de exibição.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Mostra de filmes “verdes” deve reunir 300 mil espectadores

A segunda edição da Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde vai promover, durante os meses de junho e julho, filmes voltados para a questão ambiental em todo o País. A previsão é de que mais de 300 mil pessoas participem desta edição do Circuito Verde, que vai percorrer Pontos de Cultura, cineclubes, instituições de ensino fundamental, médio e superior, associações comunitárias, aldeias indígenas, entre outros.

O objetivo da mostra é divulgar e disseminar atividades de educação ambiental , e estimular, por meio de vídeos, a participação da sociedade nos processos de gestão ambiental locais. 

Para facilitar a veiculação, os vídeos também foram publicados no blog do evento e em um canal no YouTube, que já atingiu a marca de 1.600 acessos.

Como novidade, este ano o circuito também recebeu material da sociedade, que pôde enviar para a mostra vídeos produzidos com equipamentos diversos como filmadora, câmera de celular e câmera digital.

Em 2009, a primeira edição da mostra recebeu a visita de mais de 46 mil pessoas em 250 espaços de exibição.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Cineclube Mossoró exibe amanhã, Tinha que ser você, com Dustin Hoffman e Emma Thompson

De vez em quando, algum produtor de Hollywood ainda se lembra que não são apenas os adolescentes que vão ao cinema. E decide criar um entretenimento digno para o público de meia idade. É o caso do emotivoTinha que Ser Você, romance que deu a Dustin Hoffman e Emma Thompson indicações ao Globo de Ouro.

Ele vive Harvey Shine, um nova-iorquino divorciado que viaja até Londres para o casamento de sua filha. E ela interpreta Kate Walker, uma solteirona inglesa que trabalha no aeroporto londrino. Sim, é claro que eles vão se conhecer e se apaixonar, mas saber disso não é o mais importante do filme. O que conta mesmo é saborear como tudo vai acontecer. E em que intensidade. 

O filme é deliciosamente escrito e dirigido pelo inglês Joel Hopkins, praticamente um estreante. E a produção é supreendentemente norte-americana. O advérbio de surpresa vem do fato de que Tinha de Ser Você tem ritmo, humor, diálogos e tempero tipicamente britânicos. Ou seja, pelo visto deixaram o tal Hopkins trabalhar com liberdade. Bom para quem gosta de um filme dirigido sem pressa, onde os protagonistas têm tempo suficiente para seus diálogos, onde não há a necessidade de uma trilha sonora insistente e incessante. Bom para quem sabe apreciar os silêncios, os olhares e as sutilezas como expressões dramáticas, e para quem não se importa se o roteiro não trouxer nenhum momento bombástico ou pirotécnico. 

Tinha que Ser Você é um belo romance maduro, para um público maduro, interpretado por um elenco maduro. Tanto que em determinados momentos chega a lembrar o clássico Tarde Demais para Esquecer, talvez como um tipo de homenagem ou referência ao antigo jeito de se fazer cinemão romântico. Emma Thompson está a maravilha de sempre, compondo seu personagem com um talento praticamente inigualável no cinema moderno. E Hoffman, que nos últimos anos havia ligado uma espécie de “piloto automático”, reencontra o frescor de seus trabalhos anteriores. 

Sem explosões, tiroteios ou perseguições de automóveis, o filme teve apenas uma discreta bilheteria nos cinemas dos EUA, onde faturou US$ 15 milhões. Azar de quem perdeu.

Fonte: Cineclube Mossoró

Supermercados se antecipam a lei e reduzem consumo de sacolas plásticas

Os estabelecimentos comerciais ainda não foram proibidos de distribuir sacolas plásticas descartáveis aos consumidores. Mas estão super atentos as várias leis que vêm surgindo em todo o país, e muitos deles já estão se antecipando e implantando programas que incentivam a redução no uso desse tipo de sacola.

Alguns municípios e Estados brasileiros já estão implantando leis para reduzir ou até mesmo banir o uso de sacolas descartáveis nos estabelecimentos comerciais, mas isso tudo é ainda muito recente e essas leis ainda não possuem caráter proibitivo.

Mesmo assim, três grandes redes varejistas do país – Carrefour, Pão de Açúcar e Walmart – estão se antecipando a proibição legal, promovendo iniciativas que visam incentivar os consumidores e funcionários dos supermercados a reduzir o número de sacos descartáveis utilizados diariamente.

O grupo Carrefour Brasil está realizando, periodicamente, fóruns e palestras sobre o impacto das sacolas plásticas no meio ambiente, para o público em geral e também oferece aos seus clientes algumas opções de embalagens sustentáveis para transportar os produtos comprados no supermercado, como caixas de papelão gratuitas e sacolas retornáveis, que custam de R$ 1,90 a R$ 15.
O grupo Pão de Açúcar oferece opções de embalagens sustentáveis aos clientes, como caixas de papelão, sacolas de papel e ecobags, além de promover o Programa Mais, que premia os consumidores que recusam sacolas plásticas.

Já, a rede Wal Mart promove o programa “Cliente Consciente Merece Desconto”, que oferece abatimentos de R$ 0,03 no valor final das compras, para cada sacola descartável rejeitada nas lojas das regiões nordeste, sul, sudeste e centro-oeste do Brasil.


Fonte: Ambientebrasil

Entidades se unem para impedir a volta da liberação da caça de baleias

Este mês a Comissão Baleeira Internacional, CBI, realiza em Agadir, Marrocos, sua 62ª conferência. Na ocasião, será votada a proposta apresentada em abril deste ano, que pode permitir a volta da caça comercial. Ambientalistas e ONGs contestam, as críticas se devem a concessões a países que caçam baleias, como Japão, Noruega e Islândia.

Desde 1986 a caça comercial está proibida, com a imposição de uma moratória, pela CBI. A autorização é concedida apenas em alguns casos, para fins científicos, e pelos esquimós, ou povos inuit.

A discussão levanta pontos polêmicos, de um lado, japoneses são favoráveis à caça com fins científicos, de outro, australianos e latino-americanos querem a proibição total da captura desses animais.

No site da campanha do Chile por Caça Zero de Baleias os internautas são convidados a assinar um manifesto contra a caça de baleias. A carta será entregue ao Grupo Buenos Aires, que representa a América Latina na CBI, e enviada às organizações que vão se reunir no Marrocos, na 62ª Conferência, a partir do dia 21.

Fonte: Ambientebrasil

Partidos e entidades rejeitam parecer do Código Florestal

Presidente da comissão especial, deputado Moacir Micheletto acredita na votação do texto pelo Plenário da Câmara neste semestre.

O substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aos projetos que reformam o Código Florestal (Lei 4.771/65) foi duramente criticado em notas técnicas apresentadas nesta quarta pelo PV, Psol e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O parecer agradou a bancada ruralista, mas recebeu críticas duras dos parlamentares e das entidades ambientalistas. A avaliação dessas entidades é que o texto representa um retrocesso na proteção ambiental.

Aldo Rebelo terminou de ler seu relatório ao Projeto de Lei 1876/99 e seus apensados nesta quarta-feira. Por acordo entre os ambientalistas e a bancada ruralista, ficou acertado que os pedidos de vista e a apresentação de emendas só serão feitos na reunião da próxima terça-feira (15).

O presidente da comissão especial, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), acredita na votação do texto na comissão até dia 23, ainda a tempo de ser analisado pelo Plenário da Câmara neste semestre. "Conversamos com o presidente Temer; deverá haver um acordo entre os líderes para ver se há possibilidade, inclusive, de aprovação ainda nesse primeiro semestre. O presidente da Casa assumiu o compromisso de pautar, desde que haja concordância.” 

Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), não vê chance de acordo para a votação do parecer.

Reserva legal

Um dos pontos mais criticados é a ampliação da autonomia dada aos estados para legislar sobre meio ambiente. O texto do relator delega a estados e municípios a prerrogativa de fixar os limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais. Aldo Rebelo afirmou que cada estado tem especificidades que devem ser respeitadas. E citou como exemplo a Amazônia, “com 98% de vegetação nativa, falar em Reserva Legal de 80% não afeta muito os produtores, mas o mesmo não acontece em São Paulo, com 4,5% de área nativa”. “A realidade não é ideal, há circunstâncias que levaram à situação atual e devem ser consideradas para não inviabilizar a produção e os municípios”, disse.

O coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, lembrou que só com a liberação de reserva legal das propriedades em até quatro módulos de extensão, ficarão liberados para desmatamento mais 85 milhões de hectares. Hoje, o desmatamento atinge 73 milhões de hectares.

O cálculo do desmatamento potencial deve levar em conta que, mesmo as propriedades de médio e grande porte também estão isentas de manter reserva legal em seus primeiros quatro módulos, a exemplo do que ocorre com o Imposto de Renda. Todos os contribuintes são isentos até R$ 1499,15. A partir daí, quem ganha mais, terá a alíquota correspondente incidente sobre cada faixa.

Para o PV, fica ainda mais grave a questão, ao se considerar que cada estado tem um padrão de módulo rural que pode ir de 1 até 100 hectares, com variações dentro do próprio estado, como o Amazonas, que tem de 20 até 100 hectares. Assim, essa isenção pode atingir propriedades com centenas de hectares.

Ainda com relação às reservas legais, Psol e PV discordam da liberalidade de permitir ao proprietário decidir onde será a reserva. Nas notas, os partidos afirmam que essa determinação deve ser feita a partir de critérios técnicos.

Anistia

O PV também discorda da permissão para que produtores, mesmo que tenham infringido a lei, possam continuar com suas atividades na reserva legal ou nas APPs até a elaboração do Programa de Regularização Ambiental.

Quanto à regularização, o PV defende a data máxima de 21 de setembro de 1999 para a anistia e não 22 de julho de 2008. Isso porque 2008 é a data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), mas essa lei já havia sido regulamentada em 1999. Em inúmeras outras passagens, o partido questiona a data de referência de 2008.

Aldo Rebelo reafirmou que é preciso mudar o Código Florestal para tirar da ilegalidade pessoas que não cometeram crime algum. Ele disse que o ideal seria regularizar a situação dos produtores rurais de acordo com a legislação atual, porém, assinalou, isso seria desconsiderar as realidades econômico-sociais.

Autonomia dos estados

Para o Psol, o substitutivo de Rebelo descumpre a Constituição ao retirar da União a competência para fixar as regras gerais e a segurança ambiental. Os procuradores de justiça explicam que há distorção da regra de legislação concorrente porque essa pressupõe que a União traça os limites e os estados poderiam somente ampliar a proteção, não restringi-la.

Aldo Rebelo afirmou que a autonomia é relativa e está subordinada às normas federais de proteção da reserva legal e da faixa mínima de preservação das margens de rio. "Primeiro, os estados não terão liberdade absoluta. Os estados terão liberdade respeitando a lei federal, que exige 20% de proteção na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia”, disse.

Como o próprio relator admitiu ao ler seu voto, há dúvidas se a redução da área a ser preservada às margens dos rios e riachos não afetaria a proteção ambiental mínima necessária para o cumprimento da função biológica de uma APP.

O relator explicou que ouviu de muitos especialistas o argumento de que pequenos fragmentos de áreas seriam insuficientes para a reprodução da vida. Rebelo propôs a redução de APP obrigatória de 30 para 15 metros, podendo ser reduzida à metade, para rios com até 5 metros de largura. Os números são crescentes até 500 metros para cursos d’água com até 600 metros de largura. Esses limites poderão ser reduzidos à metade pela legislação estadual o que, de acordo com o relator, não prejudicará as matas ciliares.

Rebelo apontou essa questão como um exemplo da necessidade de flexibilização. Ele contou que recebeu mensagem de um pequeno produtor que tinha seis riachos em sua propriedade. Manter os limites atuais, disse, seria inviabilizar o uso econômico da propriedade.

Fonte: Agência Câmara

MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta

O Brasil poderá aplicar sanções comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países, no caso de descumprirem acordos comerciais. Isso permite retaliar os Estados Unidos pelo fato de concederem subsídios aos produtores de algodão. A Medida Provisória (MP) 482/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/10, trata dessas retaliações, e deverá ser votada no Plenário do Senado até esta sexta-feira (11), pois perderá a eficácia após essa data.

O governo alega que a MP, editada em fevereiro, não se restringe à disputa entre Brasil e EUA quanto aos subsídios para o algodão, e que foi elaborada para atender quaisquer situações futuras de retaliação em propriedade intelectual. Serve, portanto, para qualquer caso de vitória do Brasil em contendas comerciais na OMC, embora a finalidade imediata seja a represália contra os Estados Unidos.

A disputa entre Brasil e EUA começou em 2003, quando o Brasil acusou os EUA de dar subsídios aos produtores de algodão. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os EUA deram subsídios de US$ 12,5 bilhões a esses produtores no período entre 1999 e 2003, o que permitiu ao país permanecer como vice-líder mundial de produção da commodity. Segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), os maiores produtores de algodão, pela ordem, são: China, Estados Unidos, Índia, Paquistão, Uzbequistão, Brasil e Turquia.

Em 2006, o Brasil fez nova queixa junto à OMC, pois os EUA não teriam tomado medidas recomendadas pela instituição. Como a situação perdurou, a OMC condenou os EUA em 2008, abrindo caminho para o Brasil impor sanções que compensem os danos econômicos gerados pelos subsídios americanos. A retaliação brasileira contra os EUA foi calculada no ano passado em, pelo menos, US$ 294,7 milhões por ano, mas o valor poderá ser maior, dependendo das negociações do país com a OMC.

Aprovada pela Câmara na terça-feira (8), a MP foi relatada pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG). O texto aprovado autoriza medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do Brasil relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, nos casos de descumprimento de obrigações multilaterais por membros da OMC, quando o país for autorizado por essa instituição.

Os acordos da OMC estão divididos em três setores: mercadorias, serviços e propriedade intelectual. Pode haver o que se chama de retaliação cruzada, quando a OMC autoriza um país a aplicar sanções sobre setores diferentes daquele no qual se deu a contestação. No caso do algodão norte-americano, por exemplo, a reclamação do Brasil se enquadra no setor de mercadorias, mas o país ganhou o direito de retaliar também nos setores de serviços e de propriedade intelectual.

Medidas

Segundo o PLV, poderão ser adotadas pelo Brasil as seguintes medidas: suspensão de direitos de propriedade intelectual; limitação desses direitos; alteração de medidas para a aplicação de normas de proteção de direitos de propriedade intelectual; e alteração de medidas para obtenção e manutenção de direitos de propriedade intelectual. Pode haver ainda bloqueio temporário de remessa de royalties ou remuneração relativa ao exercício de direitos de propriedade intelectual, bem como aplicação de direitos de natureza comercial sobre a remuneração do titular de direitos de propriedade intelectual.

Para a aplicação dessas medidas, serão consideradas as disposições e procedimentos previstos na legislação em vigor, respeitadas as atribuições do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As medidas previstas podem ser aplicadas a acordos sobre direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio dos seguintes itens: direito do autor e direitos conexos; marcas; indicações geográficas; desenhos industriais; patentes; topografias de circuitos integrados; e proteção de informação confidencial ou de informação não divulgada.

Tais medidas também vão incidir sobre aplicação de normas de proteção, obtenção e manutenção de direitos de propriedade intelectual e procedimentos interpartes conexos. Todas as medidas a serem aplicadas só poderão atingir requerentes, titulares ou licenciados de direitos de propriedade intelectual que sejam membros da OMC. As medidas também poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme aprovação expedida em resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O PLV especifica que a lei em que a matéria for transformada leva em conta acordos feitos pela OMC, resultados da Rodada Uruguai e negociações no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Considera também os direitos de propriedade intelectual em obras literárias, artísticas e científicas, bem como questões de artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão.

O texto enumera ainda outros direitos relativos à propriedade intelectual, tais como: programas de computador, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes de invenção e de modelos de utilidade, cultivares ou variedades vegetais, topografias de circuitos integrados e informações confidenciais ou não divulgadas.

Multa

Os deputados incluíram no PLV a aplicação de multa para os bancos que enviarem ao exterior recursos para pagamento de lucros com os direitos de propriedade intelectual antes do recolhimento de taxa sobre esses valores.

Essa multa será de 50% sobre a taxa devida ao governo federal pela empresa ou pessoa física que tenha a obrigação de pagar pelo direito de propriedade intelectual. O percentual dessa taxa será determinado pela Camex e incidirá sobre os valores devidos a título de propriedade intelectual. O PLV dispõe ainda sobre exigência de prazos, documentos, estabelecimento de multas e diversos procedimentos com relação à matéria.