sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pimentel diz que França pode ajudar mais com transferência tecnológica


Memorando de entendimento deverá aumentar o intercâmbio entre os órgãos de governo, centros de pesquisa e desenvolvimento, universidades e empresariado dos dois países.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem (7), em Paris, que a França pode ajudar muito o Brasil com transferência de tecnologia em setores estratégicos. Segundo ele, "nosso País precisa muito do dinamismo da economia francesa no salto de inovação que queremos dar com o lançamento da nova política industrial".

De acordo com nota divulgada por sua assessoria, Pimentel fez a afirmação durante palestra para empresários franceses no The 2nd Brazil Business Summit. Ele também enfatizou para o ministro de Economia da França, François Baroin, a necessidade de fortalecimento da parceria bilateral, embora reconheça que o Brasil é o País que mais recebe investimentos franceses no mundo atualmente.

Pimentel está em viagem oficial à França e chefia delegação empresarial brasileira que participa da 3ª Reunião do Comitê Técnico de Promoção Comercial e de Investimentos Brasil-França. No encontro de ontem (7), Pimentel firmou memorando de entendimento para aumentar o intercâmbio de informações e de boas práticas entre os órgãos de governo, centros de pesquisa e desenvolvimento, universidades e empresariado dos dois países.

O acordo prevê também a promoção conjunta de investimentos, a criação de novos serviços e a aplicação de processos de inovação nos setores produtivos e de serviços, privados e governamentais. Pretende ainda ampliar o apoio à publicação de editais conjuntos entre órgãos governamentais e a integração produtiva entre empresários, universidades e parques tecnológicos.

Fonte: Agência Brasil

ONU lança Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2011

Grandes progressos foram feitos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas a maior parte dos vulneráveis foi deixada para trás, diz relatório da ONU.

Avanços significativos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram feitos, ainda que a meta de cumprir todos os Objetivos até 2015 continue sendo um prazo desafiador, porque os países mais pobres do mundo estão sendo deixados para trás, afirma a ONU.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2011, lançado ontem (7) pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, diz que há razões para celebrar, já que grandes sucessos foram alcançados desde que líderes mundiais em 2000 estabeleceram os Objetivos para reduzir a pobreza extrema, a fome, o analfabetismo e as doenças.

"Os ODM já ajudaram a retirar milhões de pessoas da pobreza, a salvar as vidas de inúmeras crianças e a assegurar que elas possam ir à escola", disse Ban. "Eles reduziram a mortalidade materna, expandiram as oportunidades para mulheres, aumentaram o acesso à água potável e libertaram muitas pessoas de doenças mortais e debilitantes. Ao mesmo tempo, o Relatório mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer no empoderamento de mulheres e garotas, na promoção do desenvolvimento sustentável e para proteger os mais vulneráveis dos efeitos devastadores das múltiplas crises, sejam elas conflitos, desastres naturais ou a volatilidade nos preços de alimentos e energia."

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2011 destaca sucessos no desenvolvimento, afirmando que muitos se devem ao crescimento econômico contínuo em alguns países em desenvolvimento e aos esforços direcionados em áreas críticas dos ODM, como a saúde. O aumento do financiamento por várias fontes, afirma o documento, aumentou em programas-chave como o do tratamento para pessoas com HIV/AIDS.

"Alcançar os ODMs requer um crescimento econômico equitativo e inclusivo - um crescimento que alcance a todos e que possa permitir que todas as pessoas, especialmente as pobres e marginalizadas, se beneficiem de oportunidades econômicas", disse o Secretário-Geral. "Entre hoje e 2015, precisamos assegurar que as promessas feitas sejam promessas mantidas. Líderes mundiais devem mostrar não apenas que eles se importam, mas que eles têm a coragem e a convicção para agir."

Dirigir-se para um caminho mais sustentável é essencial para conquistar os ODM, disse Ban. Ecossistemas devem ser protegidos para apoiar o crescimento contínuo e os ambientes naturais. A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável de junho de 2012, que será realizada no Rio de Janeiro e é frequentemente referida como Rio+20, oferece uma grande oportunidade para os novos progressos.

Fonte: Serviço de Informação da ONU

MEC se compromete a acelerar análise de pós-graduação no exterior


Audiência na Câmara discutiu revalidação de títulos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras.

O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a acelerar a tramitação dos processos para revalidação de títulos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras. O compromisso foi anunciado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A estimativa é que dois mil estudantes estejam aguardando a revalidação dos títulos de pós-graduação.

Para tornar mais ágil a avaliação, o secretário informou que será elaborada uma lista de universidades estrangeiras que contemplem critérios de qualidade objetivos e compatíveis com o padrão brasileiro. Nesses casos, o trabalho das universidades será basicamente verificar a legitimidade do título. Outra medida do MEC será instituir um comitê gestor para discutir os casos das instituições de ensino que ainda não foram avaliadas quanto à qualidade.

O secretário do MEC também anunciou que o governo trabalha para limitar a concessão de bolsas de estudos no exterior a instituições previamente reconhecidas, para que o estudante não deixe o País financiado pelo governo e, no retorno, encontre obstáculos na validação do título de pós-graduação, como acontece atualmente.

"Também vamos avaliar os passivos e buscar soluções para zerá-los. O estudante não pode esperar sete anos para que o processo de revalidação do diploma seja concluído. É melhor que, ao apresentar o diploma, ele receba um 'não' em seis meses. É preciso agilizar, mas sem abrir mão da qualidade", argumentou Luiz Cláudio da Costa. Segundo ele, a demora para análise dos diplomas é resultado da falta de estrutura das instituições federais de ensino para realizar uma tarefa que foi delegada sem padronização.

Acompanhamento - O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), autor do requerimento para a realização da audiência, afirmou que vai propor a estruturação de um grupo de trabalho para acompanhar a efetivação dos compromissos assumidos pelo MEC. "Temos que apoiar o esforço dos brasileiros que buscam cursos de pós-graduação no exterior, mas é preciso primar pela excelência para não haver perda de qualidade", defendeu.

O parlamentar elogiou a postura do MEC de estabelecer metas para a revalidação de diplomas e reforçou a necessidade de estabelecer mecanismos transparentes para que essas pessoas possam valer-se dos títulos obtidos para continuar exercendo suas atividades de pesquisa.

Na avaliação do deputado Lira Maia (DEM-PA), as providências anunciadas pelo MEC representam um grande avanço. Segundo o parlamentar, muitos estudantes que concluem o ensino superior no Pará têm dificuldade para prosseguir com os estudos por falta de vagas e buscam soluções fora do País. "Por isso, é prudente elaborar lista de universidades reconhecidas para os estudantes saberem a posição do governo quanto às universidades. Não podemos abrir mão da qualidade", afirmou.

Falta de vagas - De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente Celestino de França, há uma grande disparidade entre a quantidade de vagas na graduação e na pós-graduação, o que tem levado muitos estudantes a buscar o ensino fora do País.

"São 22 mil pessoas que fizeram ou estão fazendo investimentos para estudar e esbarram na falta de uma legislação clara para a revalidação. Queremos que o Congresso estabeleça critérios para esse processo", cobrou. França disse que é preciso haver menos resistência das universidades brasileiras em relação aos profissionais que buscam formação fora do País.

Fonte: Agência Câmara

ExpoT&C: o melhor da ciência brasileira num único lugar


Exposição integra a programação da 63ª Reunião Anual da SBPC.

Réplicas de fetos geradas em impressoras 3D, maquetes de satélites e seus foguetes lançadores, simuladores de ondas do mar, máquina de tirar espinho de cactos, experimentos que mostram como funciona a levitação magnética e a geração de eletricidade a partir do sol e até jogos esportivos, como minigolfe e escalada em paredão. Essas são algumas das atrações da 19ª edição da Feira ExpoT&C, uma mostra de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) que faz parte das atividades da 63ª Reunião Anual da SBPC, que será realizada de 10 a 15 de julho de 2011, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.

A exposição será aberta na segunda-feira, dia 11, às 9h30, e partir de então funcionará até sexta-feira, dia 15, das 10h às 19h. Serão mais de 100 expositores, entre instituições de pesquisas e universidades, órgãos governamentais e empresas, com estandes instalados em tendas climatizadas e wireless (acesso à internet sem fio), numa área total de 6.000 metros quadrados. Eles irão apresentar novas tecnologias, produtos e serviços.

Entre os destaques estará o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que terá um pavilhão exclusivo, no qual abrigará os estantes de mais de 30 de suas instituições e agências, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os institutos nacionais de pesquisa Espaciais (Inpe) e da Amazônia (Inpa) e Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

O estande do Centro Brasileiro de Pesquisa Física (CBPF) é outra atração da ExpoT&C que chamará a atenção dos visitantes. Haverá diferentes experimentos interativos com o objetivo de mostrar aplicações tecnológicas utilizando princípios do eletromagnetismo. Entre eles, um carro com painel solar, que ilustra a geração de corrente elétrica a partir da energia do sol. Também estarão expostos um lançador de projéteis e um freio magnético, que funcionam por indução eletromagnética. Há também uma ilustração da levitação magnética, mesmo princípio utilizado em trens de alta velocidade, sem contato com os trilhos. Com a ajuda de um monitor, o público poderá "brincar" com esses experimentos, além de ter contato com os princípios e aplicações de cada um.

Os visitantes da ExpoT&C também poderão conhecer o Programa Espacial Brasileiro, que pela primeira vez terá um estande próprio na reunião da SBPC. Localizado no Pavilhão 3, o espaço terá 100 metros quadrados e abrigará instituições e empresas ligadas ao Programa, como a AEB, o Inpe, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) e a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), parceria entre Brasil e Ucrânia.

Entre as atrações do estande estarão maquetes do Veículo de Sondagem Brasileiro (VSB-30), do Veículo Lançador de Satélites (VLS), da Plataforma Multimissão (PMM), do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers) e do foguete ucraniano Cyclone-4. O público também poderá ver a Plataforma de Coleta de Dados (PCD), a coifa do satélite científico Sara e parte da carga útil que foi levada no voo do VSB-30 na Operação Maracati II, de 2010. Serão exibidas ainda tecnologias, desenvolvidas Programa Espacial Brasileiro, que estão sendo usadas em outros setores ou atividades.

Com tantas atrações, a expectativa da diretora da ExpoT&C, Simone Santana Franco, é de que 5 mil pessoas por dia visitem os estandes, além das 800 que vão trabalhar neles. O objetivo é atrair o cidadão comum de Goiânia. "É uma oportunidade única para a comunidade ver gratuitamente as 100 maiores instituições de pesquisa do País reunidas num mesmo espaço", diz Simone, que é assessora de eventos do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). "É muito raro ter essa possibilidade. Por isso, esperamos que a população de Goiânia aproveite."

Serviço - A ExpoT&C ficará instalada em pavilhões climatizados, ao lado do Centro de Cultura e Eventos do campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás. A exposição ficará aberta ao público de 10 a 15 de julho, das 10h às 19h. A entrada é franca. Veja a programação completa em:  http://bit.ly/kbgmfO.

Fonte: Ascom da SBPC

FAO culpa Brasil por aumento de preços de alimentos


A FAO, agência da ONU para alimentação, aponta a queda de produção de açúcar no Brasil como responsável pela nova alta no preço internacional de alimentos e que tem obrigado bancos centrais de vários países a aumentar os juros. Dados divulgados ontem pela entidade alertam que os preços médios de alimentos em junho estão 39% acima dos valores de junho de 2010.

O valor ainda não atingiu a marca recorde registrada em fevereiro deste ano. Mas, segundo a FAO, uma forte alta dos preços de açúcar por conta da produção brasileira abaixa do previsto é um dos principais motivos da expansão.

O índice de preços da FAO chegou em junho a 234 pontos, 1% acima de maio. O recorde havia sido atingido em fevereiro com 238 pontos.

De acordo com a FAO, o índice de preço do açúcar aumentou em 14% entre maio e junho, atingindo 359 pontos. O valor é 15% inferior ao recorde de janeiro. "A produção no Brasil, o maior produtor mundial de açúcar, está previsto para cair abaixo dos níveis do ano passado", disse a FAO em seu boletim mensal de preços.

Segundo a consultoria Datagro, a queda na produção brasileira será de 3,3% neste ano, em comparação a 2010. Já a Unica, entidade que reúne os produtores, indica que a moagem de cana-de-açúcar atingiu 34,5 milhões de toneladas nos primeiros quinze dias de junho, uma queda de 13,01% ante o mesmo período da safra passada. No acumulado desde o início da safra, a moagem totalizou 134,5 milhões de toneladas, uma redução de 22,6% ante a safra anterior.

Níveis perigosos - A situação no Brasil está contribuindo, segundo a FAO, para a manutenção dos preços altos e que tem tirado o sono dos organismos internacionais."Níveis perigosos"" nos preços de alimentos já fizeram com que 44 milhões de pessoas caíssem abaixo da linha da pobreza nos últimos 12 meses, segundo o Banco Mundial. Se o índice de preço da FAO subir outros 10%, mais 10 milhões podem entrar nessa situação.

Para o diretor eleito da FAO, o brasileiro José Graziano, os preços de alimentos prometem se manter a níveis elevados por "muito tempo". (Jamil Chade)

Fonte: O Estado de S. Paulo
 

Poço de pré-sal já é o mais produtivo do País

Pela primeira vez na história da Petrobras a produção de um poço da camada do pré-sal superou a de todos os outros poços explorados pela companhia no pós-sal no acumulado de um mês. A façanha coube ao poço 9-RJS-660, no Campo de Lula, o primeiro a produzir comercialmente no pré-sal da Bacia de Santos (litoral de São Paulo).

A produção recorde foi registrada em maio, em projeto-piloto, informou ontem a companhia. A produção média do poço, de acordo com a divulgação da Petrobras, alcançou 28.436 barris de petróleo por dia (bpd). Ainda conforme a companhia, em nota ao mercado, "esse resultado confirma o alto potencial dos reservatórios do pré-sal brasileiro". "E, se considerarmos a produção de petróleo mais gás natural, o volume alcançou 36.322 barris de petróleo equivalente por dia (boed)", acrescentou a Petrobras no comunicado oficial.

Ceticismo - O otimismo manifestado pela petroleira nacional não é compartilhado pelo especialista Eduardo Roche, analista de energia do Banco Modal. "Não é uma realidade por enquanto. Há outras áreas do pré-sal com um processo mais longo de prospecção. Não sei dizer se essa produção se manterá, se será mantida nesse ritmo. É um teste, um projeto-piloto ainda", afirmou Roche, referindo-se à produção recorde.

O Campo de Lula é o antigo Tupi, descoberto no final de 2007. Só ele produz óleo no pré-sal até agora.

Para a Petrobras, segundo sua Assessoria de Imprensa, a tendência é que a produção do poço recordista se mantenha nos próximos meses, com a possibilidade de crescimento ainda neste ano.

Navio-plataforma - O poço está interligado ao FPSO Cidade de Angra dos Reis. É o primeiro dos seis poços de produção no campo a serem conectados ao FPSO, navio-plataforma utilizada no pré-sal.

Também já está conectado ao Cidade de Angra dos Reis um poço injetor de gás que, desde o início de abril deste ano, reinjeta no reservatório gás produzido pelo 9-RJS-660. A Petrobras prevê ainda mais dois poços injetores - um de água e outro que alternará injeções de água e de gás.

A estatal divulgou a previsão de que o FPSO Cidade de Agra dos Reis estará produzindo cerca de 100 mil bpd ao longo de 2012.

Capacidade do poço. O consórcio que desenvolve a produção no bloco BMS-11, onde está localizado o Campo de Lula, é formado por Petrobrás (operadora com 65% de participação), BG Group (25%) e Galp Energia (10%).

Segundo divulgou a Petrobras quando da inauguração do FPSO, a capacidade máxima de 100 mil barris por dia será atingida em 2012. A companhia estima que existam em Lula 6,5 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE) de volume recuperável total.

Em fato relevante enviado ao mercado no ano passado, a Petrobras anunciou que Lula "será o primeiro campo supergigante de petróleo do país", com volume recuperável acima de 5 bilhões de BOE. (Sergio Torres)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Primeiro teleférico para transporte público do Brasil tem capacidade para atender 30 mil pessoas por dia



Primeiro transporte de massa por cabo do País, o teleférico do Complexo do Alemão foi inaugurado na última quinta-feira (7), no Rio de Janeiro. 

Parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto teve investimento de R$ 210 milhões, entre recursos do governo federal e do estado fluminense. O teleférico facilitará o deslocamento dos moradores em áreas de difícil acesso, como no alto do morro. A previsão é que aproximadamente 70% da população do Complexo, que possui 85 mil habitantes, utilize o novo meio de transporte. O trajeto, desde a entrada até o topo do morro, que antes podia levar até uma hora, a partir de agora será de 16 minutos. A extensão do teleférico é de 3,5 quilômetros, com 152 gôndolas (ou bondinhos), com capacidade para transportar até dez pessoas, permitindo atender 30 mil passageiros por dia.

O Brasil será o segundo país da América do Sul a utilizar esse tipo de transporte em comunidade carente. A cidade colombiana de Medellín foi a primeira. 

Ao todo, são seis estações: Bonsucesso, Adeus, Baiana, Alemão, Itararé e Palmeira, sendo uma com integração. A viagem da primeira estação (Bonsucesso) à última (Palmeiras) tem duração de 16 minutos. De acordo com lei estadual, cada morador terá direito a duas passagens gratuitas diárias (uma de ida e outra de volta) e a tarifa unitária custará R$ 1,00.

Além de cumprir função como um sistema de transporte, também destina espaços para equipamentos de inserção social. As estações terão, nas suas imediações, bibliotecas, áreas de lazer, postos do Detran, entre outros.

Urbanização - O Complexo do Alemão tem 12 comunidades e está localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Os investimentos do PAC na comunidade somam R$ 939,4 milhões, em obras de urbanização integrada, beneficiando 30.299 famílias. O PAC Alemão recebeu, dos governos federal e estadual, investimentos de R$ 725 milhões. 

Na comunidade, já foram entregues à população 728 unidades habitacionais: o Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, um complexo esportivo, um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h e áreas de lazer e esportiva.

Também foram instalados 24.291 metros de rede de esgoto e 15.404 metros de rede de drenagem e abertos e pavimentados 30 quilômetros de rua. Além disso, famílias que moravam em áreas de risco foram realocadas para 592 apartamentos nos condomínios Jardim Acácias e Jardim Palmeiras, construídos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal e comprados pelo Estado. Ainda estão em construção, no Complexo do Alemão, 192 imóveis, sendo 160 no terreno da antiga fábrica da Heliogás, na Estrada do Itararé, e 32, na Avenida Itaoca. Na segunda etapa do PAC, o Alemão também receberá recursos para a construção de 1.200 moradias, além de obras de contenção de encosta. O valor selecionado é de R$ 108,5 milhões.

Casa de Direitos no Complexo do Alemão

Alguns serviços públicos, antes restritos ao asfalto, vão chegar ao Complexo do Alemão “de Teleférico”. Juntamente com o novo transporte público, instala-se no complexo a primeira Casa de Direitos permanente na cidade. O projeto articulado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, levará acesso à Justiça e a efetivação de direitos à população de baixa renda, proporcionando a essas comunidades diferentes serviços públicos como Defensoria Pública, expedição de documentos, informações sobre direitos trabalhistas, juizados especiais, ouvidoria do Ministério Público e mediação de conflitos e núcleos da Justiça Comunitária, entre outros. Além da Casa de Direitos, a comunidade também irá contar com postos do INSS, dos Correios e do Detran.

Fonte: Secom

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Governo vai endurecer regra para TV educativa


O Ministério das Comunicações anunciará hoje a mudança de critérios para concessões de rádios e TVs educativas. 

As universidades federais passam a ter preferência na obtenção das outorgas; seguidas dos Estados, das universidades estaduais, dos municípios e das universidades municipais. Até então, bastava criar uma fundação para pleitear a concessão, e não havia obrigatoriedade de vínculo com universidades.

A partir de 1997, quando as concessões de rádios e TVs comerciais passaram a ser vendidas em licitações públicas, as emissoras educativas se tornaram moeda de troca política, por serem gratuitas e distribuídas pelo Ministério das Comunicações.

A mudança a ser anunciada por Paulo Bernardo começa pela inversão do procedimento de "viabilização" dos canais educativos. Até agora, cabia ao interessado demonstrar tecnicamente que ele poderia ser ocupado sem interferir nos demais canais de TV ou rádios.

Outorga - Como esse procedimento determina a inclusão de novos canais no Plano Básico de Radiodifusão, o autor do projeto ganhava prioridade para obter a outorga. Agora, esses estudos passarão a serem feitos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e os novos canais serão anunciados em editais públicos.

Cerca de 400 canais viabilizados tecnicamente pelos interessados, à espera de decisão do ministério, terão os pedidos de outorga negados, segundo declarou à Folha o secretário de Radiodifusão do Minicom, Genildo Lins. Segundo ele, a viabilização do canal não gera direito de outorga. "Agradecemos a contribuição, mas a outorga será pelas novas regras."

Pontos - Os canais educativos continuarão gratuitos. Se nenhuma instituição com direito de preferência se interessar pelo canal ofertado, fundações de direito público poderão se candidatar. A seleção será por pontuação, com limite de cem pontos. Fundações e universidades particulares, por exemplo, já sairão com 51 pontos.

O presidente da Associação Nacional de Geradoras Educativas, Luiz Leal, diz apoiar as novas regras. Segundo ele, grande parte das atuais emissoras educativas não tem sustentação econômica e atua como se fosse emissora comercial ou mista. A lei proíbe educativas de veicular anúncios. As fundações deveriam ser capazes de manter as emissoras, o que não ocorre na maioria dos casos. Parte das outorgas atuais foram dadas a entidades ligadas a políticos e igrejas, sem lastro econômico.

Segundo o ministério, há 203 TVs educativas e 671 rádios educativas em funcionamento, e o objetivo do governo é viabilizar uma emissora por cidade. Na próxima semana, será divulgado o planejamento das outorgas para 2011. O primeiro aviso de habilitação, para 20 cidades, está previsto para agosto.

Fonte: Folha de São Paulo

Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos em instituições do exterior


Capes divulga nota sobre o tema que será debatido no Congresso.

Com relação à audiência pública a ser realizada no dia 7 de julho, no Congresso Nacional, que visa discutir o reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado obtidos em instituições no exterior, a direção da Capes tem a considerar o que se segue:

1. O reconhecimento de títulos de pós-graduação é matéria constitucional que atribui autonomia às universidades brasileiras, sendo ademais regulamentada na LDB e disciplinada pelo CNE, não cabendo, portanto, à Capes interferir nas questões relativas a essa matéria;

2. Por conta dessa determinação legal, até mesmo os bolsistas da Capes, do CNPq e de outras agências de fomento que concluem formação pós-graduada no exterior são obrigados a submeter seus títulos ao reconhecimento das nossas instituições de ensino superior;

3. A posição desta Fundação tem sido, ao longo dos seus 60 anos, a de preservar e fortalecer a autonomia das universidades brasileiras nesta matéria;

4. A direção da Capes, em concordância com a posição das entidades com as quais a agência interage para a execução de suas atividades (vale dizer a Andifes, o Fórum de Pró-Reitores e a Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG), alerta para o risco de que o reconhecimento de diplomas obtidos em cursos oferecidos no exterior fora dos procedimentos e parâmetros da avaliação da Capes poderá comprometer, irremediavelmente, 60 anos de construção e estruturação de um Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) que hoje constitui-se em um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira e merecedor do reconhecimento e do respeito tanto em nível nacional quanto internacional;

5. As diversas sociedades científicas específicas que representam as 48 áreas do conhecimento de atuação da Capes como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão sendo alertadas para se posicionarem a respeito do assunto a ser tratado na audiência pública acima referida.

Brasília, 6 de julho de 2011.

Jorge Almeida Guimarães
Presidente da Capes

Para secretário do MCT, o futuro do País é explorar a biodiversidade


Em audiência no Senado, Carlos Nobre falou também sobre a importância da ciência e da tecnologia para a agricultura sustentável.

A contribuição da ciência nas discussões sobre os Desastres Naturais e nas alterações propostas ao Código Florestal foi tema de debate ontem (6) em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, em Brasília.

Em sua exposição, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (SEPED), Carlos Nobre, mostrou a importância da ciência e da tecnologia para a expansão da agricultura sustentável no País. Ele destacou o programa de recuperação de áreas degradadas, a agricultura de baixo carbono e a exploração econômica da biodiversidade brasileira.

"O futuro do País é explorar o potencial de nossa biodiversidade. Para isso, precisamos de muita ciência, tecnologia, inovação e políticas públicas que sinalizem que esse e o caminho", disse.

Sobre o Código Florestal, o especialista disse que é preciso parâmetros específicos para áreas urbanas e incorporar o princípio de salvaguarda da vida humana, além da proteção da biodiversidade, da água e do solo. "É muito importante que haja no Código uma visão diferenciada das áreas urbanas para prevenir desastres naturais.

Para o presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), a discussão não deve envolver apenas ruralistas e ambientalistas, mas todo o povo brasileiro. "A ciência e a tecnologia são a chave para encontrar respostas", disse Braga. De acordo com ele, o momento é de oportunidade para debater o tema de tanta importância econômica, social e ambiental.

Participaram também da audiência representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciência (ABC), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos ministérios da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA), senadores e deputados.

Fonte: Agência MCT

Cientistas querem que Código Florestal passe pela Comissão de C&T do Senado


Entidades se mobilizam para que a proposta seja debatida também pela CCT.

Os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, encaminharam ao presidente do Senado, José Sarney, uma carta em que solicitam que a proposta do novo Código Florestal seja discutida também no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da casa.

Na carta, Nader e Palis enfatizam que as contribuições advindas da CCT complementarão os debates que estão sendo realizados no Senado. Nos últimos dias 5 e 6, em Brasília, a presidente da SBPC e vários cientistas participaram de uma discussão promovida pelas comissões do Meio Ambiente e de Agricultura do Senado.

"O conhecimento científico e tecnológico é imprescindível para se ter uma produção agropecuária sustentável do ponto de vista econômico, ambiental e social", ressalta ela. "Por isso, é fundamental que o novo Código Florestal seja contemplado com o conhecimento disponível pela ciência atual", afirmou.

Fonte: Ascom da SBPC

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Nova era para a pesquisa biológica no País


Pesquisa financiada pela FapDF, por meio do Pronex, resulta em feito inédito para o País: o sequenciamento, em tempo recorde, de genomas de bactérias que podem contribuir para a produção do bioetanol de segunda geração.

Um grupo de pesquisadores de excelência conseguiu um feito inédito para a pesquisa científica no País e, particularmente, no Distrito Federal: mapear, em tempo recorde, genomas de bactérias secretoras de enzimas, que dentre outras coisas, podem contribuir para o bioetanol de segunda geração, produzido a partir do bagaço de cana de açúcar.

A pesquisa é desenvolvida pelo Núcleo de Genômica, Proteômica Enzimologia de Fungos e Bactérias Anaeróbicas Lignocelulóticas, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB). O núcleo tem interesse nas bactérias que habitam o sistema digestório das cabras, pois essas bactérias secretam enzimas que degradam a celulose e são uteis à pesquisa científica.

Além da UnB, também estão envolvidas na pesquisa a Universidade Católica de Brasília (UCB), Universidade Federal do Goiás (UFG) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Agroenergia). Os recursos para a sua realização foram disponibilizados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FapDF), no valor de 1,5 milhões de reais, sendo uma parte oriunda de convênio firmado com o governo federal, no âmbito do Programa Núcleos de Excelência (Pronex), por meio do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT) via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Dentre outras coisas, este recurso financiou a implantação do Centro de Genômica de Alto Desempenho do Distrito Federal.

O coordenador do Núcleo de Genômica, Proteômica e Enzimologia e PhD em Ciências Bioquímicas, Marcelo Valle de Sousa, destacou que a pesquisa, iniciada em 2010, se encontra em fase bem adiantada. Segundo ele, o objetivo do projeto é estudar fungos e bactérias que produzam enzimas e possam degradar a celulose de forma ecologicamente correta.

Etapas - A pesquisa é desenvolvida em quatro etapas. A primeira teve como objetivo isolar as bactérias do sistema digestivo das cabras. Na segunda etapa buscou-se identificar, dentre essas bactérias, as que mais produzem enzimas, sendo selecionados dois isolados das bactérias Morella thermoacetica e Clostridium thermocellum, consideradas campeãs na produção de enzimas, além de serem resistentes a altas temperaturas. A terceira etapa foi constituída do sequenciamento dos genomas dessas duas bactérias, ou seja, a identificação, por ordem, das letras do genoma que informam quais são os genes que estão presentes nessas bactérias. A quarta e última etapa da pesquisa tem como objetivo analisar o material secretado pelas bactérias e fungos, e posteriormente, testar essas enzimas sobre o bagaço da cana de açúcar. Dessa forma, será possível descobrir as enzimas que poderão ser utilizadas pela agroindústria na produção do bioetanol em larga escala.

Sequenciamento em 10 horas - Segundo Sousa, a terceira etapa foi muito importante, pois o mapeamento genômico levou apenas 10 horas, tempo recorde no País, sendo o primeiro realizado no Centro de Genômica do Distrito Federal. "Com essa nova tecnologia, de alto desempenho, vive-se uma nova era para a pesquisa biológica. Projetos que levariam dez anos para alcançar resultados, agora levam apenas um ano, e economia de tempo é economia de recurso" destaca.

A estratégia da pesquisa, segundo o pesquisador, será incorporar o gene da bactéria em leveduras, que são fungos já usados na produção do bioetanol, e isto resultaria em um processo mais econômico para as empresas. Ele comenta que já existem algumas empresas internacionais comercializando essas enzimas, mas ficaria muito caro para o Brasil importá-las. "O que se pretende é conseguir a independência do país na produção do bioetanol de segunda geração, com ênfase nos estudos das enzimas de fungos e bactérias para a gradação da celulose, tendo em vista a produção do biocombustível", declarou.

Benefícios ao meio ambiente e impactos sociais - "Atualmente pode-se degradar celulose com ácidos, e a partir daí se produz glicose, mas o problema é: o que fazer com esse resíduo ácido?", questiona Sousa. Ele afirma que esse ácido é muitas vezes descartado de forma inapropriada gerando sérios riscos de contaminação ao meio ambiente. Uma das propostas da pesquisa é substituir os processos físico-químicos pela utilização de enzimas que não agridam o meio ambiente. Um exemplo citado por Sousa é que atualmente se utiliza cloro para deixar o papel branco. Ele afirma que a substituição do cloro por enzimas, além de manter a cor original do papel, não causa danos ambientais.

Além do biocombustível, essas enzimas também poderão ser utilizadas na transformação de resíduos agroindustriais em outros materiais que possam ser comercializados como cosméticos, alimentos, plásticos e medicamentos. "Até plástico pode-se tirar do resíduo do bagaço de cana, do piolho de algodão ou de engaço de bananeira", ressalta. Do lixo urbano pode-se tirar o gás e usá-lo para mover carros ou indústrias.

De acordo com o pesquisador, além de preservar o meio, esse tipo de pesquisa gera benefícios socioeconômicos como a criação de novos empregos, "transformando algo prejudicial ao meio ambiente em algo que pode gerar uma variedade de produtos comerciais, sendo o bioetanol, apenas um exemplo", conclui.

Fonte: Ascom da FapDF

Cursos com má avaliação levam à suspensão de 34 mil vagas


MEC esclarece que a decisão de suspender a oferta de vagas em cursos superiores que apresentam baixo desempenho em avaliações é uma ação regular, feita a partir dos resultados do Sinaes. 

O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão de 34 mil vagas de ingresso em cursos de Direito que obtiveram resultados insatisfatórios nas aferições do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As medidas foram tomadas no âmbito da regulação e supervisão realizadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), em cursos que apresentam baixo desempenho nos conceitos e indicadores de qualidade.

Em 2007, teve início uma supervisão especial em cursos com resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2006, que resultou na suspensão da oferta de 24 mil vagas de ingresso. 

Em junho deste ano, a partir do processo de regulação, 136 cursos tiveram que reduzir, por força de medida cautelar, 10.912 vagas de ingresso de estudantes, por vestibular ou outros processos seletivos, em virtude de terem apresentado resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso (CPC) de 2009 - obtiveram nota 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. A suspensão da oferta de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso o curso mantenha o resultado insatisfatório, a determinação pode tornar-se definitiva.

A decisão de suspender a oferta de vagas em cursos superiores que apresentam baixo desempenho nas avaliações realizadas pelo MEC é uma ação regular, feita a partir dos resultados do Sinaes.

Fonte: Ascom da Seres/MEC

O fim da Era Espacial?


Artigo de José Monserrat Filho

A revista britânica The Economist, edição de 30 de junho, anuncia "o fim da Era Espacial" (The end of the Space Age). Como subtítulo, a matéria de capa adianta algo para se começar a entender sua proposta: "O espaço interior é útil. O espaço exterior é história" (Inner space is useful. Outer space is history). A primeira frase parece correta, a outra, nem tanto.

Ideia básica: a Era Espacial tem vivido mais de fantasias que de realidades. "A visão vendida nos anos 50 e 60 era de aventura e fantasia", diz a revista. E tenta explicar: "Os fatos do projeto espacial norte-americano e de sua contraparte soviética induziram claramente à fantasia do 'Star Trek' e do '2001: Uma Odisseia no espaço'", dois best sellers da TV e do cinema. Os outros planetas, habitados ou não, e também as estrelas, estariam ali para serem tomados.

Certo? Sei não. Já no início dos anos 60, EUA e URSS acordaram: a Lua e os outros corpos celestes não poderiam ser objeto de apropriação nacional. À época, isso era realismo puro.

O quadro de fantasias não existe mais, continua o semanário. Hoje, os entusiastas das atividades espaciais, que ele chama de "os cadetes do espaço", "estão mais concentrados em aventuras privadas de pessoas como Elon Musk, nos EUA, e Sir Richard Branson, do Reino Unido, que esperam tornar o voo espacial comercialmente viável".

A revista esquece que a primeira rede ativa de telecomunicações diretas por satélite foi uma iniciativa privada. Chamava-se Telstar e pertencia ao consórcio liderado pela AT&T. Seu primeiro satélite, de órbita elíptica, lançado pela NASA de Cabo Canaveral, em 10 de julho de 1962, foi o primeiro voo espacial pago por uma empresa privada. A Telstar pode bater no peito e proclamar que realizou a primeira transmissão de televisão ao vivo entre Europa e EUA.

O que se menciona hoje como símbolo do empreendedorismo privado no setor é o turismo espacial, negócio na moda hoje nos EUA (certamente na falta de novidades mais sensacionais e emocionantes), talvez por isso mesmo muito divulgado pela mídia internacional.

The Economist define o turismo espacial como "serviço de luxo", cujo mercado "parece pequeno e vulnerável". Assino em baixo e indago: será que os breves minutos de glória passados à beira do espaço exterior, em voo semi orbital - luxo acessível exclusivamente a pessoas muito ricas -, também não seriam uma "fantasia" do tempo dos astronautas vistos como heróis, com direito a desfile na Praça Vermelha, de Moscou, ou papel picado na "Quinta Avenida", de Nova York?

Acaso a era dos "astronautas milionários" pode marcar "o fim da Era Espacial"? Vamos combinar: em pleno século XXI, quando se intensificam as atividades espaciais com a participação de um número cada vez maior de países e organizações, isso não tem pé nem cabeça.

Na verdade, o que inspira a matéria do The Economist é a despedida do ônibus espacial Atlantis. No próximo dia 8 de julho, este meio de transporte espacial reutilizável - lançado pela primeira vez em 1981 - deverá voar do Centro Espacial Kennedy, na Flórida, EUA, direto para dentro dos livros de história, como frisa a própria revista.

Após 30 anos, 135 voos e dois desastres (Challenger, em 1986, e Columbia, em 2003), o programa dos ônibus espaciais, no qual tantas esperanças de modernidade, eficiência e economia foram depositadas, chega ao fim, sem pompas e circunstâncias. Endeavour, Discovery, Enterprise e o próprio Atlantis passam a ser ilustres e questionadas peças de museu. Valeu a pena?

"O programa nunca satisfez a ninguém", responde a revista e prevê o que vem por aí: "Bilhões de dólares serão economizados, milhares de trabalhadores na Costa Espacial da Flórida (e outros milhares em lugares mais distantes) perderão seus empregos, a Estação Espacial Internacional dependerá de foguetes russos, europeus e japoneses para levar os suprimentos necessários, e a nação que venceu a corrida espacial, colocando na Lua a marca dos pés de Neil Armstrong com o Apollo 11, ficará incapacitada para enviar astronautas ao espaço - sempre que quiser enviar alguém para lá, terá de alugar um assento num foguete russo." Bota ironia nisso.

Por falar em Estação Espacial Internacional, o semanário o considera "o maior desperdício de dinheiro já feito, cerca de US$ 100 bilhões, em nome da ciência". Mas a César o que é de César: foram astronautas a bordo do Endeavour, em 1993, que consertaram o telescópio espacial Hubble: sem eles e o ônibus para efetuar o delicado ajuste de suas lentes, o revolucionário observatório teria virado um enorme elefante branco e zarolho no espaço.

Bastaria isso para dar mais credibilidade e prestígio aos ônibus espaciais? Michael Griffin, diretor geral da NASA de 2005 a 2009, já disse que não. No meio de sua gestão, em 2007, ele declarou, segundo The Economist, que o programa "custou tanto dinheiro e tempo que travou a NASA por décadas". E disse mais, ainda conforme a revista: "Se a NASA tivesse insistido nos foguetes Saturno, muito maiores, que impulsionaram as missões à Lua, os custos de lançamento teriam diminuído, a agência teria tido mais dinheiro para a ciência e a exploração do espaço profundo, e os astronautas já poderiam ter visitado Marte".

Fantasia ou realidade? Eu diria, sem pestanejar, que a Era Espacial, apesar de tudo, avança célere no rumo de uma realidade muito mais ampla e abrangente. A própria publicação reconhece isso em belas frases, no início da matéria: "O vácuo que circunda a Terra vibra com satélites artificiais, formando uma espécie de tecnosfera além da atmosfera. A maioria destes satélites circula apenas algumas centenas de kilometros acima da sólida superfície do planeta. Muitos, porém, formam um anel, como o de Saturno, que fica a uma distância de 36 mil km e onde qualquer objeto leva 24 horas para orbitar a Terra e, portanto, paira constantemente sobre o mesmo ponto do planeta."

A referência é às órbitas baixas da Terra e à órbita geoestacionária. Todas elas, mais as órbitas médias, "vibram" porque o número de satélites lançados só faz aumentar. O lixo espacial é uma prova: cresce vertiginosamente.

China, Rússia, Índia, França, Japão, Ucrânia, Suécia, Coreia do Sul, Austrália, Paquistão, Tailândia, Indonésia, Vietnã, Israel, Irã, Turquia, África do Sul, Nigéria, Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, México, entre outros, todos estão dispostos e/ou preparados - uns com mais recursos que outros - a ter seus satélites em órbitas (construídos no próprio país ou comprados fora), prestando serviços a suas populações, instituições e empresas públicas e privadas. Ninguém admite tirar o time de um campo que se tornou absolutamente indispensável para qualquer programa de desenvolvimento nacional e fortalecimento da soberania. Crescem os anseios e as pressões por uma cooperação espacial mais dinâmica e eficiente, que promova benefícios mútuos e se capacitem de fato todos os países.

Não por acaso, os temas do acesso à informação científica e da transferência de tecnologias espaciais são cada vez mais discutidos. Nenhum país que se preze aceita ficar de fora. Todo mundo quer, no mínimo, contar com uma infraestrutura de equipamentos e especialistas, necessária para ter acesso, receber, processar, analisar, utilizar e agregar valor a imagens de satélite, essenciais à vida quotidiana de qualquer país - dados que o Brasil já propôs definir como "bens globais" de utilidade pública. E a comunidade mundial está cada vez mais preocupada com a sustentabilidade a longo prazo das atividades espaciais, ameaçadas pelo lixo que se acumula nas órbitas mais usadas e pelos planos de instalação de armas no espaço, com sua consequente conversão em teatro de guerra.

Esse imenso desafio já é debatido pelo Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS) e seu Subcomitê Técnico-Científico. Cedo ou tarde, ele será também examinado pelo Subcomitê Jurídico, encarregado de desenvolver progressivamente o direito espacial, atualizando, modernizando e tornando mais efetiva a regulamentação das atividades espaciais.

Outro sinal dos tempos: este ano, de 3 a 7 de outubro, pela primeira vez na longa história da Federação Internacional de Astronáutica, seu concorrido Congresso Anual, onde se reúnem também a Academia Internacional de Astronáutica e o Instituto Internacional de Direito Espacial, terá lugar no continente africano, na África do Sul, na Cidade do Cabo. Tema geral: African Astronaissance, ou seja, Astronascimento africano. (Saiba mais no site )

Prezada The Economist, perdoe a provocação, mas não seria mais realista mudar o título de sua capa desta semana para "Uma nova Era Espacial está surgindo"?

José Monserrat Filho é chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Fonte: JC Email

Plano Nacional de Resíduos Sólidos será apresentado em agosto, diz secretário


A previsão é de que a versão final fique pronta no fim de 2012.

O secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki, afirmou ontem (5) que a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser apresentada à sociedade em agosto.

O texto, que está sendo elaborado por um grupo de trabalho interministerial criado há uma semana, deverá ser debatido em seis seminários no próximo ano. A previsão é de que a versão final fique pronta no fim de 2012.

Bonduki participou de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara dos Deputados para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305/10.

Previsto na lei, o plano deverá conter, entre outras informações, um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no País e metas de redução de resíduos e de eliminação e recuperação de lixões.

Fonte: Agência Câmara

Rio+20 poderá gerar órgão mundial destinado à preservação do meio ambiente


O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da Conferência Rio+20, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro.

A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) - que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.

A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável.

As autoridades brasileiras e estrangeiras, porém, concluíram que é necessário ampliar os esforços em nível mundial, pois hoje não há uma definição universal sobre economia verde nem foram estabelecidos os instrumentos, aceitos de forma global, para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Brasil

Código Florestal: cientistas sugerem melhor uso da terra e pagamento por serviços ambientais


Aumentar a produtividade da agropecuária; transformar em reserva legal áreas degradadas pela atividade agrícola; e compensar aqueles que preservam os ecossistemas. 

Essas são sugestões para ampliar a produção e reduzir a pressão sobre as florestas apresentadas por cientistas em debate sobre o Código Florestal nesta terça-feira (5) nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Agricultura (CRA).

Para o professor Ricardo Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), a elaboração do novo código deve caminhar junto com políticas de incentivo ao aumento da produtividade das propriedades rurais.

No mesmo sentido, Celso Manzato, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), lembrou que áreas florestadas prestam serviços como a regulação do clima, a manutenção do regime hídrico, o controle de pragas e doenças e a sustentabilidade da agricultura.

Os cientistas participaram de debate sobre o estudo O Código Florestal e a Ciência - Contribuições para o Diálogo, realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC). Na presidência da audiência pública, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também defendeu a compensação por serviços ambientais.

- Precisamos criar instrumentos econômicos, que incentivem especialmente o agricultor familiar a recuperar a sua área de preservação permanente. Senão, corremos o risco de aprovarmos um Código que não se efetivará.

Riscos - Ao apresentar dados do estudo, o pesquisador Antonio Donato Nobre informou que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos rios ocupam atualmente 7% das terras das propriedades rurais. Ele alerta, no entanto, que grande parcela da cobertura florestal nessas áreas poderá passar a ter respaldo legal para ser desmatada, caso o projeto do Código Florestal seja aprovado como veio da Câmara.

O pesquisador também questionou mudança na delimitação de borda de referência para definição da largura da APP. O Código atual prevê a demarcação a partir do leito maior, ou seja, no período de cheias. Já o projeto em discussão no Senado considera o leito menor, na época em que as águas estão mais baixas.

Pastagens - Também foi bastante enfatizado no debate o volume de terras ocupado pelas pastagens e o baixo rendimento da pecuária no país. Os pesquisadores ressaltam que as pastagens ocupam metade das áreas agricultadas, com uma taxa média de lotação de uma cabeça por hectare. Investimentos tecnológicos, observou Manzato, podem melhorar a produtividade da pecuária e liberar terras de pastagens para outras atividades produtivas, evitando novos desmatamentos.

Imparcialidade - Ao abrir as apresentações dos cientistas, Helena Nader, presidente da SBPC explicou que o estudo foi elaborado por um grupo independente, sem qualquer vinculação com o agronegócio, movimentos ambientalistas ou partidos políticos. Conforme ressaltou, foram reunidos pesquisadores das diversas áreas envolvidas na elaboração do novo Código, com o propósito de fornecer informações científicas para orientar as decisões dos parlamentares.

Nos debates, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) questionou a isenção do grupo e afirmou que os resultados do estudo não representam consenso dentro da comunidade científica. Já o professor José Antonio Aleixo, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, reafirmou a independência do grupo e a confiança no diálogo para a reformulação do Código.

- Chegou a hora do entendimento. E não adianta um entendimento onde só uma das partes ganhe. Temos que encontrar um ponto de equilíbrio - ressaltou.

Nesse sentido, Elíbio Rech Filho, representante da ABC, defendeu uma "nova métrica" da agricultura, uma nova visão que inclua na lógica do agronegócio o meio ambiente e as pessoas. Elíbio Rech disse acreditar na convivência harmônica entre crescimento econômico, preservação ambiental e desenvolvimento humano.

Fonte: Agência Senado

Programa Despoluir realiza novos testes nos ônibus de Mossoró


A frota de ônibus do transporte público de passageiros de Mossoró será avaliada mais uma vez a partir desta quarta-feira pelos técnicos do Programa Despoluir, uma iniciativa da Federação da Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), com apoio da CNT.

Até sexta-feira (8), todos os 40 ônibus urbanos em operação na cidade serão avaliados quanto à emissão de poluentes e ao consumo de combustível.

Em fevereiro desse ano, os técnicos do Despoluir avaliaram a frota de ônibus de Mossoró e constataram um índice de 93% de aprovação em consonância aos limites de emissão de fumaça estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

“Essa é a terceira de um total de quatro visitas anuais programadas para Mossoró. Buscamos, dessa forma, garantir a qualidade do ar e da frota de ônibus que circula na cidade”, afirma Danilo Amaral, coordenador do Despoluir no Rio Grande do Norte.

Como funciona o teste dos ônibus?

Uma unidade móvel do programa Despoluir, equipada com opacímetro (aparelho que mede o nível de fumaça emitido pelos motores ciclo diesel) visita sistematicamente as empresas e terminais de passageiros.

Os motores dos veículos são analisados pelo equipamento que está conectado a um computador, gerando automaticamente os resultados sobre os níveis de emissão de fumaça.

Nas situações em que os resultados ultrapassem os limites permitidos pela legislação, a empresa é notificada e o Programa Despoluir volta a analisar os veículos reprovados num período de 90 dias. Os veículos aprovados recebem o SELO DESPOLUIR, onde possui validade de até 180 dias.

Como forma de incentivar as empresas, a FETRONOR instituiu o Prêmio Despoluir FETRONOR Qualidade Ambiental, que reconhece com distinção as empresas que apresentarem melhor avanços na redução de emissão de gases.

No ano passado, a empresa que apresentou o melhor desempenho foi a Cidade do Sol, de Mossoró.

O programa Despoluir é uma iniciativa da Confederação Nacional do Transporte – CNT. No Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas ele é realizado em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor).

Fonte: Power Consultoria de Comunicação
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