sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Brasil atrai grandes operadores e fabricantes de satélites

Afirmação é do presidente do 14º Congresso Latino-Americano de Satélites – aberto nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro -, Rubens Glasberg
O Brasil é, hoje, alvo da atenção dos grandes operadores e fabricantes internacionais de equipamentos, tanto satélites como equipamentos de terra, além de fornecedores de serviços de todos os tipos, disse à Agência Brasil o presidente do 14º Congresso Latino-Americano de Satélites – aberto nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro -, Rubens Glasberg.
Ele destacou que os investimentos na área de satélites são de longo prazo. “Não são investimentos para um ou dois anos. Um satélite dura 15 anos. Para projetar e construir, leva cinco [anos]. Então, é um negócio de 15 anos.” Segundo Glasberg, o investidor da área de satélite não pensa o Brasil em termos conjunturais, considerando a atual redução do crescimento econômico, mas projeta o Brasil para a frente, e vê muitas oportunidades.
Amanhã (5), o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, fará, pela manhã, um balanço da licitação de satélite feita neste ano, que conferiu direito de exploração de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicação, além de abordar a nova configuração do mercado e como ficarão as licitações no futuro.
Rubens Glasberg observou que no Brasil, tal como ocorre em todo o mundo, é crescente o uso de satélites para televisão. “Você  tem a alta definição, que exige cada vez mais bandas de satélite. Logo mais você vai ter a ultra-alta definição 4K, que vai exigir mais banda ainda; tem o crescimento do acesso à banda larga, e você só consegue chegar a regiões remotas via satélite”, acrescentou. A tecnologia ultra high definition (UHDTV) 4K, usada em televisão e cinema digital, contém quatro vezes mais pontos na tela do que o padrão Full HD, mais recente.
Glasberg lembrou outras aplicações para os satélites, tanto militares, de governo, como sociais, e salientou o desenvolvimento, em curso, de um satélite geoestacionário de comunicação e defesa, em parceria do Brasil com outros países. O Satélite Brasileiro de Defesa e Comunicação, segundo ele, deverá estar pronto em 2016.
Ele manifestou expectativa positiva em relação ao congreesso, porque o evento retrata, na sua opinião, o crescimento que esse setor vem tendo no Brasil. “Mesmo que atravesse momentos conjunturalmente adversos, no longo prazo, há oportunidades enormes para um país de dimensões continentais como o Brasil”, apostou.  O congresso reúne representantes das principais operadoras do mercado brasileiro e latino-americano de comunicações via satélite para falar sobre estratégias, oportunidades e futuros lançamentos.
(Alana Gandra / Agência Brasil)

Futuros líderes devem saber de exatas e humanas, diz professor norte-americano

Woodie Flowers visitou a Olimpíada do Conhecimento, que ocorre em Belo Horizonte
A educação precisa se reinventar se quiser preparar os jovens para o mundo em que vivemos, disse o professor emérito do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, Woodie Flowers.  “A educação liberal do século 21 tem que ser muito diferente da educação de 1800, 1900. O mundo está acelerando e se você não aprender algo novo todos os dias, não vai conseguir acompanhar”, acrescentou, Para Flowers, “os Estados Unidos têm que mudar drasticamente e, pelo que vi aqui [durante a Olimpíada do Conhecimento, que ocorre em Belo Horizonte], acredito que o Brasil também tem que mudar drasticamente”.
Nesse processo, as tão temidas disciplinas de exatas não podem ficar de fora, pelo contrário, são necessárias para uma boa formação e devem ser bem aprendidas. “As pessoas que querem ser bem-sucedidas, que querem ser líderes, têm que ficar com um pé nas exatas e um pé nas humanidades, têm que ter uma visão balanceada. Não podem estar em uma sociedadehigh-tech [de alta tecnologia], cercadas de seres humanos com necessidades complexas sem ter conhecimento de ambas”.
Flowers lecionou engenharia mecânica no MIT e foi o responsável pela popularização das competições de robótica no instituto, ainda na década de 1970. É dele o conceito degracious professionalism - competição amigável – que, em palavras simples, é uma forma de trabalho que encoraja a qualidade e enfatiza o valor da equipe. A conduta foi a que guiou o Festival Internacional de RobóticaFirst Lego League (FFL), que ocorreu simultaneamente à Olimpíada do Conhecimento, na capital mineira.
Quando fala em mudança, o professor não se refere tanto aos conteúdos que são ensinados, mas à forma como são ensinados. “Treinar e educar são coisas diferentes. Eu acredito que eles se sobrepõem, mas que são diferentes. Aprender cálculo é treino. Aprender a pensar usando cálculo é educação. Aprender uma língua é treino. Aprender a comunicar requer educação”. Com um smartphone na mão, ele comenta: “Essa revolução surgiu em um tempo extremamente curto. É incrível o tanto que mudou nos últimos dez anos. E isso vai demandar mudanças na forma como a educação é feita”. Para ele, a educação deve estimular a criatividade, o senso de comunidade e abrir portas para o conhecimento.
“Cálculo é considerado uma disciplina complicada, mas não é. As pessoas pensam nela como algo que não podem fazer. Muitas coisas nessa vida são acessíveis, mas ensinamos de maneira errada”, diz. “Alguém precisa abrir a porta e uma vez que as portas estejam abertas, as crianças despontam”.
Flowers participou da FFL, que terminou ontem (4). Da primeira visita ao Brasil, ele levará uma camiseta cheia de assinaturas e recados dos estudantes e das pessoas que conheceu. Um hábito que desenvolveu ao longo da carreira para fugir das malas cheias de presentes dos competidores.
A FFL integrou a programação da Olimpíada do Conhecimento, a maior de educação profissional das Américas, realizada de dois em dois anos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O evento está na oitava edição e ocorre em Belo Horizonte até amanhã (6). Participam mais de 700 jovens.
*A repórter viajou a convite do Senai
(Mariana Tokarnia / Agência Brasil)

Projeto de acesso à biodiversidade tranca pauta sem previsão de votação

Texto já recebeu 137 emendas, grande parte delas para incluir regras sobre agricultura e produção de alimentos, temas que não constam da proposta
Apesar de apelos da comunidade científica e do setor agropecuário, o governo vai manter a urgência constitucional do projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14).
O projeto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto, mas ainda não tem relator, o que gera indefinição sobre a votação e pode inviabilizar a análise de outros projetos de lei no Plenário da Câmara dos Deputados. A comissão especial para discutir a norma também não foi criada.
A proposta quer desburocratizar o início das pesquisas e regular o pagamento de compensação sobre a exploração econômica de substâncias brasileiras ou processos tradicionais.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a urgência é a garantia de que o projeto será votado. Ele lembrou que o marco da mineração não voltou à pauta depois de ter o regime especial retirado pelo Executivo. O início das discussões, no entanto, vai ficar para depois das eleições.
“A urgência veio para criar essa prioridade, até porque os setores envolvidos podem ter uma crítica ao artigo A ou B, mas defendem a votação desse novo marco legal”, disse Fontana.
Cientistas
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a retirada da urgência. “A tramitação da proposição deve permitir a realização de audiências públicas com a participação da comunidade científica e de outros representantes da sociedade impactados pelo tema, no sentido de possibilitar uma análise mais cuidadosa do PL e seu consequente aperfeiçoamento”, diz o texto enviado ao Planalto em 17 de julho.
Não só os cientistas estão de olho no projeto, que também ganhou atenção especial dos deputados ligados ao agronegócio. O texto do governo especifica que as novas regras não valerão para as pesquisas ligadas à produção de alimentos e agropecuária, que continuarão regulamentadas pela Medida Provisória 2.186/01, mas a bancada ruralista apresentou várias emendas para mudar esse cenário. A inclusão do setor na proposta também é objeto de uma emenda do PV.
Agronegócio
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que o setor já negociou com o Ministério da Agricultura uma norma sobre as pesquisas para a produção de alimentos e quer garantir que os temas sejam incluídos no projeto.
Entre as preocupações do setor está a possibilidade de cobrança de royalties do agronegócio sobre o uso de sementes ou espécies do exterior. “Todos os produtos que o Brasil exporta vêm do exterior. Se outros países donos dessas moléculas resolverem cobrar alguma coisa, é extremamente complicado”, disse Heinze.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foi um dos que apresentou emendas relacionadas ao agronegócio. Uma delas inclui várias normas sobre o acesso ao patrimônio genético para desenvolvimento de alimentos ou agropecuária, que ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. Hoje, todas as pesquisas são reguladas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
O texto da emenda também garante vários direitos ao agricultor, inclusive o de receber pela manutenção de técnicas agrícolas tradicionais e limita o pagamento de royalties pelo agricultor que explora patrimônio genético por dez anos.
Cgen
Já o deputado Roberto Freire (PPS-SP) apresentou uma emenda para acabar com o Cgen e transferir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a gestão das pesquisas e exploração do patrimônio genético. O texto também inclui a agricultura no marco regulatório.
Freire criticou a atuação do Cgen que, segundo ele, faz poucas reuniões e não dá conta da demanda, ao contrário do CNPq, que tem eficiência reconhecida. “O CNPq é considerado uma das instituições mais sólidas na área de investigação científica e tecnológica entre os países em desenvolvimento, com larga tradição no Brasil em administração de projetos científicos”, diz o deputado.
Espécies nativas ou exóticas
Outra preocupação entre os deputados é sobre o escopo do projeto, ou seja, se vai se aplicar apenas à pesquisa e exploração de substâncias presentes na fauna e na flora nativa do Brasil ou às espécies importadas de outros países, mas que são cultivadas no Brasil (e, por isso, são chamadas de exóticas). A soja, por exemplo, não é uma espécie nativa, ao contrário do açaí ou do cupuaçu.
Íntegra da proposta:

(Carol Siqueira / Agência Câmara)

MEC anuncia 39 municípios aptos a receber cursos ofertados por instituições particulares

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, em entrevista coletiva que contou com a presença do Ministro da Saúde e representante do MEC
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 4, os 39 municípios selecionados para receber cursos de medicina. São cidades com 70 mil habitantes ou mais que não dispunham de curso superior para a formação de médicos. Elas estão localizadas em 11 estados – Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – de quatro regiões do país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Henrique Paim, em entrevista coletiva que contou com a presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e da secretária de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Marta Abramo.
Outros sete municípios selecionados têm prazo de seis meses para implementar as adequações recomendadas na rede pública de saúde. Só então poderão se habilitar a sediar os cursos. Está prevista para setembro uma chamada pública de apresentação de propostas pelas instituições privadas de educação superior para a implantação dos cursos de medicina nos municípios selecionados.
O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que o país está inaugurando um novo modelo. Antes, havia demanda das instituições de ensino pela abertura de vagas. Agora, o governo está induzindo a criação dos cursos de medicina. “O anúncio dos 39 municípios habilitados prova que atingimos esse objetivo”, disse Paim. O ministro afirmou ainda que tão importante quanto a expansão das vagas é a preocupação com a qualidade, tanto que foram estabelecidos vários critérios para a seleção dos municípios. “Estamos assegurando que serão cursos de qualidade, com o apoio do poder público municipal.”
O processo de seleção e avaliação dos municípios, realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), começou em outubro de 2013. No total, 205 municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos e sete têm prazo de seis meses para se adequar. Aparecida de Goiânia (GO) e Muriaé (MG) tiveram cursos de medicina autorizados no período e Picos (PI) integrou a expansão da rede federal de instituições de educação superior.

Interiorização — De acordo com a secretária Marta Abramo, os critérios para seleção dos municípios buscam a interiorização dos cursos de medicina. “Para participar do edital, os municípios deveriam ter população superior a 70 mil habitantes, não ser capital de estado e não ter cursos de medicina no seu território”, disse. “Outra preocupação foi com os equipamentos de saúde, como ao menos cinco leitos SUS [do Sistema Único de Saúde] disponíveis por aluno, mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino.
Há no Brasil 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina, conforme dados consolidados até 23 de julho de 2014. Desse total, 11.269 estão no interior e 10.405 em capitais, resultado do processo de interiorização da educação superior. Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais (8.911 do total), enquanto no interior havia 8.772.
Durante a entrevista, o ministro Arthur Chioro apresentou o balanço do primeiro ano do programa Mais Médicos e o resultado de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o programa.
(MEC)

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Brasil e China lançam satélite em dezembro e apostam na continuidade do Programa CBERS

As imagens dos satélites são usadas para monitorar desmatamentos e a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações
Membros do JPC, sigla em inglês para Comitê Conjunto do Programa CBERS, discutiram o lançamento do CBERS-4, em dezembro, e a proposta de mais um satélite, o CBERS-4A, a ser lançado daqui a três anos.
O Programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) fornece dados para observação da Terra – as imagens dos satélites são usadas para monitorar desmatamentos e a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.
A reunião do JPC aconteceu no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), nesta segunda-feira (1°/9) e foi coordenada pelo diretor Leonel Perondi e pelo presidente da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST), Yang Baohua.
“Especialistas do INPE e da CAST têm trabalhado intensamente para lançar o CBERS-4 em 7 de dezembro. O transporte do satélite para a base está previsto para 15 de outubro”, informa Antonio Carlos de Oliveira Pereira Jr., coordenador do Segmento Espacial do Programa CBERS.
O CBERS-4 já foi submetido com sucesso aos testes elétricos e ambientais e, nos próximos dias, será realizado o teste elétrico sistêmico de longa duração (100 horas contínuas) em modo de simulação de voo. Ao final de todo este processo de testes será realizada a Revisão Final de Projeto (FDR, na sigla em inglês), prevista para a segunda quinzena de setembro.

CBERS-4A
O CBERS-4 foi projetado para uma vida útil estimada em três anos e um novo satélite irá garantir a continuidade do fornecimento de imagens. O CBERS-4A será equipado com cargas úteis fornecidas pelo Brasil e pela China – a divisão de responsabilidade no desenvolvimento do satélite será de 50% para cada país.
O Brasil deve fornecer as câmeras MUX e WFI – as mesmas dos CBERS-3 e 4 – e o Sistema de Coleta de Dados. O lado chinês propõe, em substituição às câmeras PAN e IRS, incluir uma nova câmera de alta resolução (HRC) e o instrumento óptico Aerosol Polarized Detector (APD).
“Algumas questões ainda devem ser discutidas, mas concluímos o estudo de viabilidade da missão CBERS-4A e geramos um documento que será encaminhado para as agências espaciais dos dois países para avaliação”, diz Antonio Carlos de Oliveira Pereira Jr.
Além do documento sobre o CBERS-4A, durante a reunião do JPC os representantes do INPE e da CAST decidiram criar um  grupo de trabalho conjunto para avaliar as alternativas para uma nova família de satélites de observação da Terra, visando a continuidade do Programa CBERS.
“Discutimos propostas preliminares para os satélites CBERS-5 e 6 e, também, uma possível cooperação para monitoramento ambiental com o uso de satélite SAR (Synthetic-Aperture Radar). Estas propostas serão apresentadas ao Grupo de Trabalho da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) no final deste ano”, conclui Antonio Carlos.
Mais informações: www.cbers.inpe.br

Edital da Capes concede bolsas em Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes

Os candidatos que cumprirem os requisitos exigidos têm até 12 de outubro para realizar a inscrição.
Divulgado nesta quarta-feira, 3, o edital nº 54/2014, que seleciona bolsistas para Estágio de Doutorando nas Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes nos Estados Unidos. Os candidatos que cumprirem os requisitos exigidos têm até 12 de outubro para realizar a inscrição.
Serão concedidas até 30 bolsas de 9 meses de duração, com início em agosto/setembro de 2015 e término em abril/maio de 2016. No caso de o bolsista ser selecionado para o treinamento intensivo de inglês, a duração poderá estender-se por até 15 meses. O resultado está previsto para ser divulgado em dezembro deste ano.

Benefícios
Os selecionados serão beneficiados com mensalidade durante a permanência nos EUA, auxílio deslocamento, pagamento de eventuais taxas para acesso às instalações da instituição nos EUA, auxílio instalação pago em parcela única, auxílio seguro saúde mensal, auxílio para aquisição de livros e/ou computador, auxílio para participação de eventos e, de acordo com o nível de proficiência de inglês do bolsista – avaliado pela Comissão Fulbright – poderá ser oferecido curso de língua inglesa intensivo nos EUA, com até seis meses de duração, imediatamente anteriores ao início das atividades acadêmicas, incluindo estadia, taxas e material didático.
(CCS/Capes)

PEC cria fundo para garantir permanência de alunos de baixa renda nas universidades

Pela proposta, serão destinados ao fundo 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI e 3% dos recursos do BNDES
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 417/14, do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que cria o Fundo de Permanência Estudantil na Educação Superior (Funpes), com o objetivo de garantir a permanência de alunos de baixa renda em universidades públicas ou privadas.
Conforme a proposta, serão destinados ao fundo 1% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e 3% dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) originários da arrecadação do PIS/Pasep – o banco recebe 40% da receita desses tributos para financiar programas de desenvolvimento econômico.
O fundo contará com um conselho consultivo e de acompanhamento formado por representantes do poder público e da sociedade civil. O projeto estabelece ainda que uma lei complementar deverá regular a organização do Funpes, a distribuição de seus recursos e sua fiscalização, além da organização do conselho.
Segundo Petta, a alta taxa de abandono de curso nas instituições de ensino superior não é “fenômeno atribuído unicamente às decisões pessoais dos estudantes, e sim à absoluta impossibilidade de custear os estudos até o final”. Para ele, “a injusta distribuição de renda impõe aos estudantes o dilema entre continuar os estudos e endividar-se ou abandonar a vida acadêmica e dedicar-se exclusivamente ao trabalho”.
Conforme o deputado, o diploma do ensino superior representa “capital intangível” – conhecimento aplicado à produtividade de setores econômicos estratégicos. As políticas para esse setor devem ter “estrutura de financiamento sólida, para atender a todos, sem interrupção e sem depender das preferências do grupo político que eventualmente esteja no poder”, afirma.

Tramitação
A proposta tramita em regime especial e terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado.

Íntegra da proposta:

(Emanuelle Brasil / Agência Câmara Notícias)

PEC estabelece Sistema Único de Educação Superior Pública

Objetivo do sistema é coordenar as políticas públicas para essa faixa de educação e orientar a distribuição dos recursos para levar a educação de 3º grau ao interior
Há no Brasil pouco mais de 7 milhões de estudantes universitários. Estão matriculados em 31.866 cursos oferecidos por 2.416 instituições. Do total, 304 são universidades públicas e 2.112 particulares. Os dados foram divulgados em outubro do ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e significam um aumento de 81% no acesso ao ensino superior entre 2003 e 2012.
Coordenar as políticas públicas para essa faixa de educação formal é um dos objetivos do Sistema Único de Educação Superior Pública, proposto em uma emenda à Constituição apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O Sistema, que seria integrado por instituições de ensino superior mantidas pela União, Estados e municípios, teria ainda a função de orientar a distribuição dos recursos de forma a levar a educação de 3º grau às cidades do interior, bem como ampliar a oferta de vagas.
A Constituição determina que a educação deve ser de responsabilidade de todos os entes federativos. À União cabe a organização do sistema federal de ensino, o financiamento das instituições de ensino federais, bem como a prestação de assistência técnica e financeira aos estados e municípios. Esses últimos, por sua vez, devem dar prioridade à educação infantil e fundamental e os estados cuidam do ensino fundamental e médio.
O senador Inácio Arruda lembra que apesar dessas normas constitucionais, não há impedimentos para que os governos estaduais e municipais ofereçam também ensino superior. “Não se pode negar a importância fundamental das instituições estaduais e municipais na expansão e democratização do ensino superior público.” Essas universidades, segundo Inácio, são responsáveis por 45% das matrículas de graduação, com cerca de 700 mil alunos. O custo anual por estudante fica entre R$ 18 mil e 20 mil.
A manutenção dessas faculdades sem apoio federal, como esclarece Inácio Arruda, está cada vez mais difícil. A Universidade de São Paulo, por exemplo, enfrenta uma grave crise financeira. O reitor da USP, Marco Antonio Zago, divulgou que a folha de pagamento supera o orçamento da universidade, que deve receber R$ 5 bilhões do Estado de São Paulo neste ano.
O senador Inácio Arruda explica que o Sistema Único de Educação Superior Pública previsto na PEC 10/2014, traz uma ação conjunta que vai possibilitar o melhor aproveitamento não apenas do dinheiro para a educação, mas de estrutura física e de pessoal. “Promover a integração das instituições de ensino superior público é providência estratégica para que se possam alcançar as metas previstas no Plano Nacional de Educação”.
O PNE previsto na Lei 13.005/2014 estabelece como meta levar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.
A PEC 10/2014 será examinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas ainda aguarda a designação de um relator.
(Agência Senado)

Parecer do Concea reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais

Em cinco anos, técnicas devem ser obrigatoriamente substituídas. O conselho ainda precisa publicar a lista no Diário Oficial da União 
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) publicou nesta terça-feira (2), em sua página, um parecer que reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa. A instância colegiada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou o documento, por unanimidade, durante sua 25ª Reunião Ordinária, em 21 de agosto.
A lista inaugura o novo processo, vigente desde a publicação, em 4 de julho, da Resolução Normativa 17, que dispõe sobre o reconhecimento no Brasil de métodos alternativos validados por entidades como o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam) ou por estudos colaborativos internacionais publicados em compêndios oficiais. A finalidade é a redução, a substituição ou o refinamento do uso de animais em atividades de pesquisa.
O Concea ainda deve publicar a lista no Diário Oficial da União. A partir de então, fica estabelecido o prazo de cinco anos para a substituição obrigatória do método original pelo alternativo. Para calcular o período, a instância projetou o tempo necessário para a adequação de infraestrutura laboratorial e a capacitação de recursos humanos demandadas pelos ensaios substitutivos.
Na semana de sua 24ª Reunião Ordinária, em maio, o conselho havia recebido, do Bracvam, a primeira recomendação de métodos alternativos validados e internacionalmente aceitos. A carta do centro sugeria as 17 técnicas reconhecidas pelo parecer, preparado pela Câmara Permanente de Métodos Alternativos, que analisou a proposta com apoio de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA).
Os 17 métodos reconhecidos pelo documento servem para avaliar:
– Potencial de irritação e corrosão da pele
1) OECD TG 430 – corrosão dérmica in vitro: teste de resistência elétrica transcutânea
2) OECD TG 431 – corrosão dérmica in vitro: teste da epiderme humana reconstituída
3) OECD TG 435 – teste de barreira de membrana in vitro
4) OECD TG 439 – teste de irritação cutânea in vitro
– Potencial de irritação e corrosão ocular
5) OECD TG 437 – teste de permeabilidade e opacidade de córnea bovina
6) OECD TG 438 – teste de olho isolado de galinha
7) OECD TG 460 – teste de permeação de fluoresceína
– Potencial de fototoxicidade
8) OECD TG 432 – teste de fototoxicidade in vitro 3T3 NRU
– Absorção cutânea
9) OECD TG 428 – método in vitro de absorção cutânea
– Potencial de sensibilização cutânea
10) OECD TG 429 – sensibilização cutânea: ensaio do linfonodo local
11) OECD TG 442A – versão não radioativa do ensaio do linfonodo local
12) OECD TG 442B – versão não radioativa do ensaio do linfonodo local
– Toxicidade aguda
13) OECD TG 420 – toxicidade aguda oral: procedimento de doses fixas
14) OECD TG 423 – toxicidade aguda oral: classe tóxica aguda
15) OECD TG 425 – toxicidade aguda oral: procedimento “up and down”
16) OECD TG 129 – estimativa da dose inicial para teste de toxicidade aguda oral sistêmica
– Genotoxicidade
17) OECD TG 487 – teste do micronúcleo em célula de mamífero in vitro
(MCTI)

Pesquisa busca desvendar desaparecimento de abelhas

Microssensores monitoram e mapeiam comportamento dos insetos
Uma tecnologia inovadora está ajudando a monitorar abelhas e tenta desvendar por que elas estão desaparecendo. Microssensores são colocados nas costas dos insetos para registrar e mapear todos os trajetos percorridos. Trata-se do projeto Abelhas de Mochilas desenvolvido na CSIRO –Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation, maior agência de pesquisa aplicada da Austrália, e que conta com a participação do físico brasileiro Paulo de Souza, especialista em miniaturização.
De acordo com Souza, com os dados recolhidos será possível identificar mudanças no comportamento dos animais e estudar como estes podem afetar a produção agrícola. As abelhas são responsáveis por levar o pólen de uma planta para outra, colaborando com a fecundação das flores que, por sua vez, geram novos frutos e sementes. É o processo de polinização. Quando essa cadeia é interrompida, a reprodução fica comprometida.
Atualmente um terço dos alimentos consumidos no mundo depende da polinização de abelhas e insetos similares para sua produção. O que os cientistas do mundo todo estão observando é que muitas abelhas deixam as colmeias e não voltam. Desorientadas, acabam morrendo, ao que chamam de Distúrbio de Colapso de Colônias (CCD, na sigla em inglês). “Queremos entender o que está acontecendo porque as abelhas são essenciais para a produção de alimentos no mundo”, afirmou.
Segundo Souza, o trabalho começou em setembro de 2013, com o desenvolvimento dos primeiros sistemas. Em outubro, iniciou-se a preparação das colmeias e a colocação dos sensores no laboratório. “Nessa etapa pode-se confirmar a melhor posição de colocação do sensor na abelha, qual a melhor cola e o impacto dos mesmos nesses animais. Em abril de 2014, as primeiras abelhas receberam o sensor no campo e a coleta de dados se iniciou e continua até hoje em quatro colmeias na Austrália”, explicou o físico.

Estudo na Amazônia
No Brasil, como parte do estudo desenvolvido pela CSIRO, o comportamento de um grupo de 400 abelhas africanas está sendo monitorado pelos microssensores. Em maio deste ano, em parceria com o Instituto Tecnológico Vale (ITV) de Belém, se iniciou o trabalho com uma colmeia em Santa Bárbara, no Pará, e o trabalho deve continuar até dezembro. Souza estima que até o final da primeira fase do estudo, em maio de 2015, serão mais de 10 mil abelhas com sensores. Mas ele explica que há diferenças entre os estudos. “Na Austrália, investigamos a influência de pesticidas na saúde e comportamento das abelhas. Na Amazônia, verificamos o impacto da alteração do clima no seu comportamento. Planejamos também iniciar os estudos com abelhas sem ferrão ainda este ano. Neste caso, nossa intenção é investigar o impacto de pesticidas na colmeia”, afirmou.
Souza explica que a Amazônia sofre um declínio de seus polinizadores naturais, são responsáveis, por exemplo, pela produção de castanha do Pará. “Sem o polinizador, que é a abelha mamangava, não teremos a produção desse tipo de fruto. E há comunidades que dependem dessa produção, não só de castanha, mas de toda uma produção agrícola da região”, contou.

Doenças e outras hipóteses
Nos EUA, o CCD já provocou a morte de 35% desses insetos criados em cativeiro. O problema atinge estado crítico e tem interferido significativamente na produção agrícola desses países, tendo os EUA dedicado USD 50 milhões no orçamento de 2015 à pesquisa para reprodução de abelhas e outros insetos polinizadores.
Alguns fatores podem explicar a causa do distúrbio, mas, por enquanto, são consideradas apenas como hipóteses. São eles: uso abusivo de pesticidas nas lavouras; ondas eletromagnéticas emitidas por redes de telefonia celular; mudanças climáticas, particularmente com maior ocorrência de eventos extremos; infestação por praga; disseminação da monocultura; poluição do ar; e até o uso de técnicas para aumentar a produção de mel que estressam e desorientam os insetos.
Para David De Jong, especialista em patologia de abelhas do Departamento de Genética da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FMRPUSP), que investiga os indícios desse distúrbio do colapso das colônias no Brasil, houve um agravamento nas doenças das abelhas no país, com alguns dos sintomas de CCD.
Com doutorado em Entomologia pela Universidade de Cornell, nos EUA, De Jong desenvolve pesquisa que envolve principalmente Patologia Apícola e nutrição das abelhas. “Nutrição afeta muito a saúde das abelhas, é porque alimentação proteica tem ajudado a contornar a perda das abelhas nos EUA. Além disso, pesquiso principalmente o ácaro Varroa destructor, um parasita das abelhas. Mundialmente, este ácaro é considerado o problema mais importante para a apicultura, embora no Brasil as colmeias sobrevivam sem a necessidade de tratamento”, revelou.
De acordo com De Jong, o desaparecimento das abelhas já é um fenômeno mundial, que preocupa tanto os apicultores, por conta da perda de suas colmeias, como os agricultores que dependem das abelhas para polinizar as suas culturas. “Estas perdas de abelhas têm tido um impacto negativo na produção agrícola, aumentando o custo dos alimentos e ameaçando a viabilidade de várias culturas”, alertou o pesquisador.

Em busca de expansão
Os primeiros resultados do monitoramento do comportamento das abelhas devem sair no segundo semestre do próximo ano. Segundo Paulo de Souza, inicialmente os pesquisadores estão se concentrando na análise do uso de pesticida. Para isso, duas colmeias foram colocadas em contato com o pólen contaminado e outras duas, não. Se for notada qualquer alteração no comportamento das abelhas expostas ao pesticida, como a incapacidade de voltar para a colmeia, desorientação ou mesmo a morte precoce, o produto passará a ser o principal suspeito do CCD.
“Os resultados do estudo só serão apresentados após ao fim e depois de um processo rigoroso de revisão por pares. O que podemos dizer é que o estudo tem alcançado seus objetivos e representa um caso bem sucedido de uma equipe multidisciplinar a serviço da indústria (apicultura e agricultura), que também são parceiras na pesquisa”, revelou Souza.
Reconhecido internacionalmente por seu trabalho no campo de robótica e engenharia ambiental, Paulo Souza está empenhado em expandir seu trabalho no Brasil e unir esforços com grupos de pesquisa brasileiros. “Tenho conversado com vários pesquisadores brasileiros a respeito da expansão do estudoEstou planejando iniciar em dezembro próximo uma iniciativa que possibilitaria disponibilizar o sistema integrado para pesquisadores mundo afora. Fomos procurados por pesquisadores de 26 países, mas se iniciarmos algo deste porte, será pelo Brasil. Para tanto, é preciso entender as demandas dos grupos brasileiros e como um exercício coordenado de pesquisa pode contribuir para a formação de novos profissionais da área, auxiliar a indústria e a melhor formulação de políticas públicas e, mais importante, ajudar as abelhas”, disse.

Grão de areia
O microssensor usado na pesquisa é um minúsculo quadrado do tamanho de 2,5 milímetros com cinco miligramas de peso. “A abelha pesa 105 miligramas em média. É como se ela passasse a carregar uma mochila nas costas. Observamos que o chip reduz em um terço a capacidade dos insetos de transportar néctar e pólen, mas não os impede de trabalhar normalmente”, explicou. O tamanho, porém, impossibilita que o dispositivo seja instalado em insetos menores, como mosquitos e, por isso, o grupo de Paulo de Souza já trabalha numa nova geração de microssensores do tamanho de um grão de areia, ou seja, um décimo de milímetro. Esses novos chips também serão capazes de medir temperatura, umidade, insolação, armazenar essas informações, ter uma bateria, gerar a sua própria energia de manutenção e transmitir as informações sem fio. Este equipamento será testado no experimento que está desenvolvido na Amazônia.
O atual microssensor tem uma memória de armazenamento de meio milhão de bytes, capacidade suficiente para guardar dados a cada segundo por quase uma semana, uma antena wi-fi e uma bateria. As informações sobre o movimento das abelhas captadas pelo chip são retransmitidas para uma série de antenas instaladas no entorno da colmeia, que, por sua vez, as transferem para um centro de controle. Com os dados coletados no campo, os pesquisadores constroem um modelo tridimensional da movimentação dos insetos que os permite estudar se eles estão agindo naturalmente ou se, por algum motivo, estão desorientados, não retornando às colmeias.
(Edna Ferreira / Jornal da Ciência)

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Time liderado por dois membros afiliados da ABC ganha competição internacional em computação

Eles conquistaram o 1º lugar em duas de três tarefas de um dos desafios de pesquisa promovidos pela ECML/PKDD
Um time formado pelo pelos membros afiliados da ABC Jussara M. Almeida (do período 2011-2015) e Marcos André Gonçalves (2008-2013) e aluno de doutorado Flavio Vinicius Diniz de Figueiredo, todos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conquistou o 1º lugar em duas de três tarefas de um dos desafios de pesquisa promovidos pela European Conference on Machine Learning and Principles and Practice of Knowledge Discovery in Databases (ECML/PKDD). Trata-se de uma das principais conferências mundiais na área de aprendizado de máquina e mineração de dados (sub-áreas da computação).
Os chamados “Discovery Challenges” são desafios de pesquisa anuais organizados pelos patrocinadores da conferência, cada ano focado em  temas diferentes de interesse da academia e/ou da indústria. Neste ano, um dos desafios foi centrado na tarefa de predizer, em um curto espaço de tempo, se um determinado conteúdo na web se tornará popular, logo após a sua publicação na rede.
Segundo os pesquisadores, esse tipo de predição é de extrema importância para provedores de conteúdo na web e máquinas de busca, já que pode influenciar consideravelmente as políticas de publicação de anúncios e gerenciamento de acesso, o que, por sua vez, pode ter consequências econômicas muito positivas para os atores envolvidos.
Os pesquisadores ressaltam: “Tais desafios de pesquisa costumam ser bem populares entre acadêmicos (e profissionais altamente qualificados) na área de computação; uma espécie de “Olimpíada Internacional de Pesquisa” no nível de pós-graduação”. Alguns desses desafios já distribuíram prêmios milionários – por exemplo, o Prêmio Netflix distribuiu um milhão de dólares para a melhor solução em sistemas de recomendação – graças ao alto valor econômico dessas soluções e à inerente dificuldade dos problemas a serem resolvidos.
“Esse fato revela um pouco mais sobre como a computação ‘navega’ bem entre as áreas de ciência básica (os modelos são matemáticos), engenharia (as soluções precisam ser implementadas e testadas em dados reais) e inovação (as soluções têm um potencial econômico enorme)”, explica Gonçalves.
Soluções para problemas correlatos em outras áreas do conhecimento já foram temas de artigos na Nature.  Os pesquisadores enfatizam: “O potencial de inovação tecnológica dessas soluções também é enorme, principalmente se aproveitado pela indústria nacional”.
O algoritmo vencedor explora novas ideias e conceitos na área de agrupamento de séries temporais e de predição de comportamento. A solução desenvolvida será publicada no Predictive Web Analytics workshop, que vai ser realizado em conjunto com a conferência.
Os membros do grupo são financiados pelo projeto Google Brazil Focused Research Grants, pelo CNPq, pela FAPEMIG, pela Capes, e pelo INCT para a Web (INWeb).
 (ABC)

Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle analisa Projeto de Lei do Senado
O rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados privados do cidadão na internet poderá diminuir. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 180/2014, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto altera artigos da Lei 12.965/2014, conhecida como marco civil da internet, por estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Na justificativa do projeto, Aloysio Nunes diz que o Brasil vem se consolidando como um dos países de maior expressão no uso da internet, sendo hoje o 5º país mais conectado do mundo. Esse nível de conexão, afirma, reflete-se claramente no comportamento e no desenvolvimento social e individual do brasileiro nas mais diversas áreas: na cultura, na educação, na economia e até na política. Aloysio chega a dizer que “o exercício pleno da democracia hoje, no Brasil e no mundo, pressupõe o uso da internet”.
O senador reconhece a importância da lei, mas aponta a necessidade de mudanças. Na época em que o projeto foi aprovado no Senado, em abril, ele foi um dos senadores que criticou a tramitação rápida da matéria.
Alterações
O projeto de Aloysio Nunes restringe as autoridades com possibilidade de acesso aos dados privados do cidadão. O acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço, passa a ser possível somente “pelo delegado de polícia e pelo Ministério Público, quando tiverem competência legal para a sua requisição.” O texto atual diz que o acesso pode ser feito, na forma da lei, “pelas autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição”. Outra restrição proposta é a que delimita “para fins de investigação criminal ou instrução processual penal” o acesso por ordem judicial ao conteúdo das comunicações privadas. A ideia, segundo Aloysio, é garantir a proteção constitucional ao cidadão.
O marco civil da internet estabelece que os registros de conexão sejam mantidos pelo provedor por um ano. Já o registro de uso de aplicativos deve ser guardado por seis meses. A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público podem pedir, conforme a legislação atual, que esse prazo seja dilatado – quando a informação de acesso ou de uso de dados for importante em alguma ação na Justiça, por exemplo. Pelo projeto, porém, esse pedido caberá somente ao delegado de polícia ou ao Ministério Público – que poderão requerer judicialmente, em procedimento cautelar específico.
Outra alteração é o acréscimo da garantia da “ampla defesa e do contraditório”, quando uma empresa ou pessoa física tiver que responder por sanções ou multas. O projeto também amplia as possibilidades em caso de divulgação de conteúdo que possa causar dano moral, acrescentando “conversações privadas de cunho sexual, bem como a disponibilização de conteúdo que viole a dignidade da pessoa humana” na responsabilização subsidiária em caso de dano ao usuário. Aloysio também quer que as causas envolvendo questões de internet possam ser julgadas na Justiça Especial e que os provedores criem um canal de reclamação, denúncias ou solicitações em geral para uso do cidadão. A matéria ainda retira a responsabilidade de pessoa jurídica ou física em relação a conteúdo publicado por terceiros e acrescenta a “preservação da dignidade humana” como fundamento do uso da internet no Brasil.
Pressão
O projeto do marco civil da internet foi aprovado no Senado no dia 22 de abril, da forma como veio da Câmara dos Deputados. Sob pressão do governo, o projeto tramitou rapidamente, sem cumprir os prazos para o debate nas comissões. O interesse da base governista era a aprovação rápida e sem emendas para que o projeto virasse lei durante o seminário Netmundial, que ocorreu em São Paulo (SP) na mesma semana da aprovação no Senado. A promulgação da lei durante o evento ganhou vários elogios da comunidade tecnológica mundial. No entanto, a forma como o projeto passou no Senado gerou críticas da oposição – que pedia mais tempo para a discussão do tema.
O senador Aloysio diz que houve “uma pressão nada republicana pela aprovação do projeto de lei com celeridade incomum nesta Casa”. Segundo o senador, “não foi justo e nem prudente ter alijado o Senado Federal do processo legislativo constitucional”. Aloysio pondera, no entanto, que “passado o espetáculo midiático e cenográfico”, agora, o Senado Federal terá efetivamente a oportunidade – que lhe foi sonegada – de debruçar-se sobre a matéria.
Na CMA, o projeto tramita sob relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Se aprovada, a matéria ainda será analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde vai tramitar em decisão final.

Principais alterações do projeto no marco civil da internet
Acrescenta a preservação da dignidade humana como fundamento do uso da internet no Brasil
Acrescenta a qualidade como princípio do uso da internet no Brasil
Acrescenta definições legais como: provedor de conexão à internet; provedor de aplicação de internet; qualidade de conexão à internet; e interesse da coletividade.
Explicita “para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”, em caso de acesso por ordem judicial ao conteúdo das comunicações privadas.
O acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço, na forma da lei, “pelas autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição” passa ser possível somente “pelo delegado de polícia e pelo Ministério Público, quando tiverem competência legal para a sua requisição”.
Acrescenta a garantia da “ampla defesa e o contraditório” na parte das sanções e multas e retira o termo “excluídos os tributos” da multa de 10% do faturamento da empresa.
Para pedir que a guarda de registro de conexão seja mantida além de um ano: passa de “A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público” para “O delegado de polícia ou o Ministério Público poderão requerer judicialmente, em procedimento cautelar específico”. Idem para a ampliação da guarda dos registros de acesso a aplicativos (seis meses).
As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade, bem como sobre a indisponibilidade desses conteúdos por provedores de aplicações de internet poderão ser processadas e julgadas pelos juizados especiais.
Acrescenta “ou conversações privadas de cunho sexual, bem como pela disponibilização de conteúdo que viole a dignidade da pessoa humana” na responsabilização subsidiária em caso de dano ao usuário.
Retira a responsabilidade de pessoa jurídica ou física em relação a conteúdo publicado por terceiros.
O provedor de aplicações deverá dispor de sistema próprio, preferencialmente em meio eletrônico, de recebimento de reclamações, denúncias e outras solicitações dos usuários relacionadas a conteúdo que viole os respectivos termos de uso ou a legislação em vigor.

(Tércio Ribas Torres / Agência Senado)

Projeto simplifica pesquisa e exploração da biodiversidade brasileira

Entre as principais novidades estão a simplificação de procedimentos para pesquisa científica
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7735/14, do Poder Executivo, que revisa a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos; e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário desde 11 de agosto.
Entre as principais novidades estão a simplificação de procedimentos para pesquisa científica; e a alteração de regras sobre a repartição de benefícios dos produtos derivados da utilização de recursos genéticos, uma espécie de royalty pago pelas empresas sobre o uso de conhecimentos tradicionais ou de substâncias encontradas em plantas ou animais.
A proposta atualiza a Medida Provisória 2.186-16/01, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), mas não traz regras para pesquisas ligadas à agricultura e produção de alimentos – que continuarão reguladas pela MP. O projeto ou a MP tampouco regulamentam as pesquisas sobre o patrimônio genético humano, que estão sujeitas a legislação específica.
O governo argumenta que a proposta tem o objetivo de substituir o modelo atual – voltado quase exclusivamente para o comando e o controle – por um sistema ancorado em mecanismos de estímulo à pesquisa, monitoramento e rastreabilidade.

Pesquisa
A proposta simplifica o trabalho de pesquisadores brasileiros, de instituições brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais, que precisarão apenas de um cadastro declaratório para ter acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, bem como para a remessa de amostra para o exterior. A remessa para dentro do País não necessitará de cadastro.
Atualmente, é necessária autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) para o início das pesquisas, processo que leva tempo e exige grande documentação do pesquisador.
Segundo o governo, a legislação atual impõe ao pesquisador e às empresas uma série de restrições para o acesso às substâncias que se pretende pesquisar. “Há uma extensa lista de requisitos que precisam ser atendidos e documentos a serem apresentados, independentemente do resultado que aquele acesso possa ter”, diz o texto de justificativa da MP.
Diante da dificuldade, argumenta o governo, várias empresas desistem de incorporar produtos da biodiversidade brasileira em suas linhas de pesquisa ou substituem extratos e substâncias nativas por similares sintéticos ou plantas de outros países para fugir da necessidade de autorização por parte do Cgen. A demora prejudica principalmente a indústria de cosméticos, cujos produtos permanecem menos tempo no mercado.
O acesso e a remessa de substâncias locais por empresas sediadas no exterior não associadas a instituição nacional dependerão de autorização prévia do Ministério da Ciência e Tecnologia, para as pesquisas; ou do Cgen, para atividade de desenvolvimento tecnológico. Atualmente, essas empresas estrangeiras precisam necessariamente se associar a uma entidade nacional para acessar o patrimônio genético brasileiro.
O texto proíbe a pesquisa de pessoas físicas estrangeiras.

Venda de produtos
O governo terá de ser notificado antes do início da venda de produtos acabados ou intermediários originados de patrimônio genético nacional ou do conhecimento tradicional. Os produtos intermediários (aqueles que são insumos de outros produtos) só poderão ser explorados economicamente depois de notificação do Cgen.
Para os produtos acabados (remédios, cosméticos, entre outros), além da notificação, é necessária a apresentação prévia do acordo de repartição de benefícios, que prevê o pagamento de royalties ou outra compensação não monetária.
Segundo o projeto, a empresa terá 365 dias a partir da notificação do produto acabado para apresentar o acordo de repartição de benefícios. Já a legislação atual obriga a formalização de contrato de repartição de benefícios a partir do momento em que se identifica o potencial de uso econômico ou a perspectiva de uso comercial – o que pode ocorrer antes mesmo do início da pesquisa.

Comunidades indígenas e tradicionais
O projeto mantém a proteção aos conhecimentos tradicionais e indígenas sobre técnicas e propriedades associadas ao patrimônio genético brasileiro. As comunidades e os povos tradicionais terão o direito de participar da tomada de decisões sobre o uso de seus conhecimentos, de receber pagamento pela exploração de suas técnicas e ter indicada a origem do acesso ao conhecimento em todas as publicações.
A proposta inova ao estabelecer em lei as formas de comprovação de consentimento prévio para o acesso aos conhecimentos que têm origem identificável: assinatura de termo; registro audiovisual do consentimento; parecer do órgão oficial competente; adesão na forma prevista em protocolo comunitário; ou laudo antropológico independente. Os conhecimentos tradicionais cuja origem não pode ser identificada prescindirão de qualquer consentimento prévio.
O texto também garante a participação de indígenas e comunidades tradicionais na tomada de decisões sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado e repartição dos benefícios decorrentes desse acesso.
 Tramitação
O projeto será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.
 Continua:
 Íntegra da proposta:
 (Carol Siqueira / Agência Câmara Notícias)